Relatório Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Discente: Rafaella Bastos Tavares

Docente: Carlos Ailton

Série/ Turma: 3º ano B - Química

Resumo sobre: O Primeiro e Segundo Reinado

O Primeiro Reinado foi a época da monarquia brasileira que se iniciou em 1822, logo após a independência do país. Foi a etapa que prolongou-se até 1831 quando o imperador D. Pedro I renunciou ao trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.

Assim o Primeiro Reinado foi fruto direto do processo de independência do Brasil, que teve como ponto de partida a transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro a partir de 1808. Quando isso ocorreu, uma série de mudanças aconteceu no Brasil: a cidade do Rio de Janeiro cresceu e desenvolveu-se, os portos foram abertos e o comércio prosperou. Dessa forma, o Brasil deixou de ser colônia, tornando-se parte do Reino de Portugal.

Quando foram terminadas as batalhas pela independência da Bahia, uma assembleia de deputados foi reunida para redigir a Constituição do novo país. Após muitos desentendimentos, um projeto foi apresentado em 1823 ao Imperador, mas como ela estabelecia os poderes de D. Pedro I, ele fecha a Assembleia e manda fazer uma nova Constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta nova Carta Magna estava o Poder Moderador, que seria executado pelo imperador, em caso de conflito entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Em 1824, a Confederação do Equador, manifesta guerra ao Império. O propósito era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias não conseguem fazê-lo devido à derrota militar. Já em 1825 aconteceu a Guerra da Cisplatina, aonde disputava pelas Províncias Unidas do Rio da Prata. Estas guerras aumentaram os gastos financeiros, deixaram mortos, mais a perda do território, cooperaram para prejudicar a imagem de D. Pedro I.

O Brasil comercializava mercadorias cujo o preço de exportação estava caindo, tais como algodão, açúcar e tabaco. Já a comercialização do café começava a se expandir, no entanto, a evolução do ouro verde não era ainda suficiente para evitar a crise econômica.

Além disso, em 1826 D. João VI falece em Portugal. Como D. Pedro I nunca havia renunciado seus direitos de herdeiro ao trono português, mesmo no Brasil ele assume o trono como rei de Portugal, com o nome de D. Pedro IV. Como D. Miguel, seu irmão, não aceita esta atitude, iniciou-se uma longa disputa entre os irmãos. D. Pedro I, tenta negociar com o irmão, abdica do trono português na sua filha, Maria da Glória e propõe casamento de ambos. Por sua parte, D. Miguel teria que respeitar a Constituição que já vigorava em Portugal.

Segundo Reinado

O Segundo Reinado é a época da história brasileira em que o país começa a ser governado por Dom Pedro II que assume o trono e vira imperador do Brasil. Esse período se estendeu-se em 1840, quando Dom Pedro foi coroado imperador após o Golpe da Maioridade, e encerrou-se em 1889, quando a Proclamação da República colocou fim na monarquia do Brasil.

Além disso, o Golpe da Maioridade teve como objetivo de que Dom Pedro II assumisse o trono com apenas 13 anos de idade, isso ocorreu porque os liberais queriam recuperar o poder que estava nas mãos dos conservadores e porque acreditavam que a coroação do imperador colocava fim em todos os conflitos que se passavam no país.

Iniciado o Segundo Reinado, período que durou por 49 anos e pode ser dividido da seguinte forma:

Consolidação (1840-1850): quando o imperador estava no poder e estabeleceu-o, a seu modo, sobre o país, colocando políticos e províncias rebeldes sob seu controle.

Auge (1850-1865): quando o poder do imperador era amplo e sua posição estava consolidada.

Declínio (1865-1889): quando surgem contestações contra a posição de D. Pedro II, e a economia do país não ia bem.

Assim na política do Segundo Reinado, o primeiro destaque a ser feito se dá pela atuação dos partidos políticos existentes.  Os dois partidos que atuam na política brasileira nessa época formaram-se durante o Período Regencial e eram conhecidos como Partido Conservador e Partido Liberal. A disputa pelo poder exercia por conservadores e liberais era muito grande e tinha impactos negativos para a política brasileira, pois gerava muita instabilidade. A solução encontrada pelo imperador foi proporcionar uma política de rotatividade em que conservadores e liberais alternavam-se na liderança do gabinete ministerial, isso acabou reduzindo um pouco os conflitos. Ambos partidos tinham leves desigualdade de posição ideológica e de classe em que se apoiavam. Conservadores eram partidários de uma grande centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais defendiam uma maior independência local para as províncias. 

A posição do poder durante o Segundo Reinado ocorria de modo que o imperador tivesse amplos poderes na política. O imperador representava diretamente ao Poder Moderador e estava à frente do Executivo. No Executivo também constava o Conselho de Estado. No caso do Legislativo, destacam-se os cargos de senador e deputado.

Por fim, da política brasileira, um último e relevante destaque a ser mencionado é o que ficou conhecido como parlamentarismo às avessas. O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista na qual o imperador interferia na política sempre que fosse preciso para garantir seus interesses. Assim, se fosse eleito um primeiro-ministro que não lhe agradasse, ele o destituía, e se a Câmara tomasse medidas que não lhe agradassem, ela era dissolvida.