O Direito tributário .

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME	Vanessa Aparecida Lopes
RA	7627702776

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Edileuza Ferreira Gonçalves.

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Introdução

IMPOSTOS	Fundamento constitucional	Competência	Fato gerador
IPTU	Art8 da lei 647/02	Municipal	Posse de bem ou imóvel
IPVA	Art37, da CF	Estadual	Carros, motos, caminhos
ICMS	Art155, II  e &2°,CF	Estadual	Entrada e saída de mercadoria
IPI	Art150, III b da CF/88	Federal	Produtos Industrializados
IOF	Art153, V, & 1°, CF/88	Federal	Operação Financeira
ITR	Art153, VI da CF	Federal	Território Rural
IR	Art153, III da CF	Federal	Lucro da Empresa
CSLL	Art195, I, ¨c¨ CRFB de 1988	Municipal	Lucro líquido

O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações as sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sobre o qual vivemos, mas o que vemos hoje é um país que arrecada muitos impostos, e uma população que tem muito pouco retorno.

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: IPTU, IPVA, ICMS, IPI, IOF, ITR, IR, CSLL.

Fundamento constitucional: Art8 da lei 647/02; Art37,da CF; Art155,II e &2°,CF; Art150,III,b da CF/88; Art153, inciso V, &1°, CF/88  ;Art153, VI da CF ;Art153 III da CF; Art195, I ¨c¨CRFB de 1988.

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