A CONTABILIDADE TRIBUTARIA

FACULDADE ANHANGUERA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

 

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

 

Ribeirão Preto

26 DE NOVEMBRO DE 2015

Etapa 1

Produto escolhido: Tinta

1. Quantidade comprada no mês:

5.000

1. Quantidade vendida no mês:

4.200

1. Preço unitário da compra:

R$ 20,00

1. Preço unitário da venda:

R$ 49,00

1. Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido:

R$ 5,00

1. Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido:

R$ 2,00

1. Valor unitário das Despesas Financeiras, por unidade do produto vendido:

R$ 1,00

Etapa 2

Passo 2 – Equipe

1. Forma de cobrança do ICMS

Cobrança normal

1. Fundamentação legal

Decreto nº 33.205/2009 e alterações dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Errata no DOE de 14.10.2009. Alterado pelos decretos nº 36.369/2011, 38.241/2012, 39.224/2013, 40.032/2013 e 42.046/2015.

Decreto nº 18.503/1995 e alterações

Dispões sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias na indústria química, altera o art. 6º do decreto nº 18.465/1995, que trata de produtos farmacêuticos, e dá outras providências. Alterado pelos decretos NºS 18.669/95, 18.964/96, 19.122/96, 19.793/97 e 33.004/2009.

1. A alíquota do imposto

18%  com venda dentro do estado de São Paulo ou fora para não contribuintes. Para contribuintes olhar tabela Alíquota Interna do ICMS.

1. O demonstrativo da apuração mensal (considerando créditos e débitos do imposto)

APURAÇÃO DO PERÍODO

1. Saldo do Período anterior

Valor do saldo credor, se houver, apurando no mês anterior, obtendo esse valor do item 11 do livro de registro de apuração do ICMS.

1. Soma dos Créditos

Transportar para este campo o valor obtido no 4 .

1. Total do crédito

Lançar o somatório dos valores dos campos 5 e 6.

1. Soma do débito

Transportar para este campo o valor obtido no campo 3.

1. ICMS à recolher

Valor correspondente à diferença entre os valores dos campos 8 e 9.

Preencher apenas o valor do débito ( campo 8) for maior que o crédito ( campo 9).

Esse valor tem que ser igual ao lançado no item 15 do livro de Registro de Apuração do ICMS.

Obs: Se este campo for preenchido, o campo 10 deve permanecer em banco, pois ambos nunca podem ser preenchidos ao mesmo tempo.

1. Saldo para o período seguinte

Valor correspondente à diferença entre os valores dos campos 8 e 9.

Preencher apenas se o crédito (campo 8) for maior que débito (campo 9).

Esse valor tem que ser igual ao lançado no item 16 do livro de Registro de Apuração do ICMS.

Obs. Este campo somente pode ser preenchido se não houver ICMS a recolher (campo 9)

e)Os valores num DRE preliminar (considerando também a receita bruta de vendas)

A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade. A demonstração do resultado, observado o princípio da competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados, mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas. A seguir, a descrição de cada elemento:

RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS - A Lei nº 6.404-76, em seu art. 187, determina que a demonstração do resultado do exercício deverá discriminar a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, bem como a receita líquida das vendas e serviços. As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Estes impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, deverão ser contabilizados em contas individualizadas, que serão tratadas como contas redutoras das vendas. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - São representadas pelas contas de vendas canceladas, abatimentos e impostos incidentes sobre vendas.

1. Vendas Canceladas é conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas. Correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de vendas e serviços.

b) Abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente.

c) Impostos incidentes sobre vendas devem ser deduzidos da receita bruta de vendas. A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes, com exceção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período. DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS – São as despesas pagas ou incorridas para vender produtos e administrar a empresa; e dentro do conceito da Lei nº 6.404-76, abrangem também as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais. O art. 187 da Lei nº 6.404-76 estabelece que, para se chegar ao lucro operacional, serão deduzidas as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais. PARTICIPAÇÕES EM RESULTADO - O artigo 189 da Lei nº 6.404-76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O artigo 190 da Lei nº 6.404-76 dispõe que as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada. Dessa forma, O Demonstrativo do Resultado do Exercício apresentará a seguinte estrutura: