A Compliance

FACULDADE SENAC CONTAGEM

Aluna: Júnia Morais                                                      Disciplina: Direito

Professor: Bruno Torchia                                              Data: 24/05/2018

Assunto:  Resenha sobre Compliance

No geral, compliance é estar em ordem com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o um negócio. É a atividade de assegurar que a empresa está cumprindo à risca todos os deveres impostos pelos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos ao segmento. E isso vale para os meios trabalhista, fiscal, contábil, financeiro, ambiental, jurídico, previdenciário, ética, etc.

O compliance surgiu no Brasil desde 1998 com a publicação da Resolução no 2.554 do Banco Central do Brasil, incorporaram-se aqui as regras trazidas da Europa (Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária, 1975), e dos Estados Unidos da América (SEC – Securities and Exchange Commission, 1934), onde já existia o compliance.

No início da década de 90, quando o termo passou a ser adotado como princípio nas instituições bancárias, compliance era apenas sinônimo de adequação jurídica. Com o tempo, percebeu-se que era impossível programar procedimentos de conformidade sem conhecimento pleno dos processos internos, metodologias de trabalho utilizadas, políticas de estoques, estratégias de gestão de pessoas, técnica de melhoria contínua, harmonização contábil, etc. Assim, nos dias de hoje o conceito foi enriquecido com a abordagem sistêmica, do “chão” da fábrica à sala do presidente da empresa.

É através das ferramentas de compliance que uma empresa pode alcançar com maior solidez seus objetivos estratégicos.

Para criar o compliance são necessário 5 pontos:

• Recorrer a um especialista: é necessário que haja um profissional que possua conhecimento das leis e normas regulatórias a que a companhia está sujeita;

• Fazer uma análise de riscos: o programa de compliance deve ser compatível com a realidade de cada empresa. Isso quer dizer que uma firma que participa constantemente de licitações está sujeita a mais riscos e precisa ser mais cautelosa do que outra que só lida com o setor privado;

• Estabeleça um código de conduta: O documento deve detalhar os valores da companhia, recomendações práticas de como os funcionários devem se comportar e as penalidades a que eles estão sujeitos. Tal documento deve ser de fácil acesso a qualquer funcionário da empresa;

• Criar uma estrutura: É preciso criar um canal sigiloso para que os funcionários se sintam seguros de comunicar eventuais desvios, sem a ameaça de represálias de superiores. O espaço deve ter toda uma estrutura tecnológica para fazer investigações e para atender os funcionários por meio de emails;

• Treinar os funcionários: O compliance deve passar a ser uma das preocupações rotineiras da empresa.

Ao implementar o compliance a empresa terá como beneficio os seguintes pontos:

• Redução de custos;
• Credibilidade por parte dos investidores, fornecedores e clientes;
• Favorecimento em linhas de crédito;
• Fortalecimento da relação colaborador X empresa;
• Melhora nos níveis de governança corporativa;
• Aumento na qualidade dos produtos e serviços oferecidos;
• Transmitir os valores e regras da empresa.

Por fim, o compliance é a prática da ética e da excelência. A empresa que a valoriza garante a preservação de direitos, a qualidade, a lisura nas relações comerciais e a credibilidade diante da sociedade e demais órgãos.