A DECLARAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MEI EPP
Por: Gleiber Santana • 23/8/2022 • Relatório de pesquisa • 3.858 Palavras (16 Páginas) • 72 Visualizações
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EDITAL SIMPLIFICADO
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS/AS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE INSTRUTORES HORISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO QUALIFICA BAHIA NA COSTA DO DESCOBRIMENTO E EXTREMO SUL
O INSTITUTO MÃE TERRA (IMT), organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº. 10.341.392/0001-06, com sede na Rua do Sombreiro, 09, Tabapiri – Município de Porto Seguro (BA), TORNA PÚBLICO O EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE INSTRUTORES HORISTAS para atender ao Projeto Qualifica Bahia, objeto do Termo de Colaboração n° 017/2022, firmado entre o Instituto Mãe Terra e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE/BA, publicado no DOI da Bahia, em 24/05/22, cujo objetivo é promover a capacitação social e profissional de trabalhadores/as baianos, possibilitando a qualificação social e profissional de 900 (novecentas) pessoas em 21 municípios dos Territórios de Identidade Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia, através de 45 turmas distribuídas em 23 tipos de cursos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Eventual de Instrutores Horistas, a que se refere o presente edital simplificado, será conduzido por Comissão de Seleção eleita pelo Instituto Mãe Terra;
- O certame destina-se ao provimento de 90 (noventa) vagas mais cadastro reserva (1 por vaga), sendo: 45 para Instrutores de Qualificação Social (conteúdos gerais comuns a todos os cursos) e 45 para Instrutores de Qualificação Profissional (conteúdos específicos), na modalidade de Prestador de Serviço Pessoa Jurídica/Microempreendedor Individual - MEI;
- O presente edital tem o prazo de validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período a critério exclusivo do Instituto Mãe Terra;
- A convocação para as vagas previstas será feita de acordo com a necessidade do Instituto Mãe Terra, atendendo ao cronograma de execução dos cursos, dentro do prazo de validade previsto no edital;
- A quantidade de vagas e horas previstas por curso e valor hora-aula estão relacionados na Tabela 1;
- O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Eventual de Instrutores Horistas será regido com base na Lei nº. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
- O/a candidato/a deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações nas redes sociais (Facebook e Instagram) do Instituto Mãe Terra: @maeterra.org.br;
- Qualquer informação adicional ou esclarecimento quanto ao disposto neste certame deverá ser solicitada exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico: contato@maeterra.org.br ou qualquer outra dúvida, através do telefone: (073) 3268-5447, falar com Gleiber Santana.
2. DAS VAGAS
- As vagas disponíveis são de ampla concorrência, estabelecidas e distribuídas conforme Tabela 1:
TABELA 1 – DAS VAGAS | ||||
Curso | Qtd. Vagas | Carga Horária | Valor Hora/Aula R$ | Remuneração CH x Valor H/A (R$)* |
Qualificação Social (conteúdos gerais comuns a todos os cursos) | 45 | 20h | 34,00 | 680,00 |
Agricultor(a) Orgânico(a) e Prática em Compostagem | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Artesão/ã Confeccionador(a) de Biojóais e Ecojóias | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Auxiliar Administrativo(a) | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Auxiliar de Fabricação de Papeis | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Barman | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Cabeleireiro(a) e Maquiagem | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais (TIC) | 02 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Doces e Compotas | 02 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Doces e Salgados | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Eletricista de Instalações Prediais | 04 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10) | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Guia de Turismo | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Manutenção e Reparo de Celular | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Massagista | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Mecânico(a) de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e Refrigeração | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Operador(a) de Caixa | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Operador(a) de Supermercado | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Padeiro(a) e Confeiteiro(a) | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Pintor(a) de Obras e Ambientes | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Produtor(a) Agrícola Polivalente | 03 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática) | 05 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Sommelier | 01 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
Técnicas de Vendas (com noções de inglês) | 02 | 100h | 34,00 | 3.400,00 |
TOTAL DE VAGAS | 90 (noventa) | |||
VAGAS RESERVAS | 90 (noventa) |
* O valor da remuneração refere-se ao cumprimento da carga horária total prevista por curso/turma
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