A Justiça entre Sociedade e Estado

A Justiça entre o indivíduo, a Sociedade e o Estado

O Artigo a ser apresentado, abordará a relação do conceito de justiça e a relação da mesma com o conceito de cidadania, será feita uma reflexão sobre a justiça como mérito ou necessidade e os pontos negativos da reforma previdenciária do Governo Temer.

De acordo com Oppenheim(1986), conceitua-se Justiça como uma ‘’ noção ética fundamental e não determinada’’, sendo assim questionada como mérito ou necessidade. Tal justiça se tornou uma instituição formal, distinguindo justo e injusto conforme a Lei propõe, porém hoje podemos ver que esta Justiça possui lacunas e infelizmente não é para todos.

O cidadão goza de todos os direitos que o Estado oferece, tendo acesso a uma renda adequada, justiça a seu alcance, enfim, a uma vida digna. Segundo Marshall, ‘’ a cidadania implica um sentimento de pertencimento e lealdade a uma civilização, que se constitui em patrimônio comum a seus concidadãos’’.

Diante o exposto nos últimos parágrafos, a cidadania deveria andar juntamente com a justiça, sendo garantido a cada cidadão o alcance da mesma, de uma vida digna, do amparo do Estado. Na nossa Constituição, está previsto todos os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, para se ter uma vida decente, porém a realidade é outra.

Discute-se a justiça como sendo por mérito ou necessidade, sendo o primeiro definido como um retorno do esforço feito anteriormente e o segundo como a busca de certo direito perante a necessidade atual. O que vemos em nossa realidade é a omissão do Estado perante a seus deveres, tornando a vida dos cidadãos indigna e injusta, tornando assim o conceito de cidadão controverso.

Se a justiça for operada conforme ao mérito, porque cidadãos de bem que pagam corretamente impostos, cumprem com seus deveres civis e que possuem uma vida reta, não recebem retorno? Está claro em nossa Constituição nossos direitos e deveres como cidadãos, e o papel do Estado para com os mesmos.

Vivemos num País onde quem tem dinheiro pode possuir uma educação, saúde, segurança de qualidade e quem não possui vive à mingua, que justiça é essa? Onde estão nossas garantias? É obrigação do Estado oferecer saúde, educação, segurança de qualidade, pois pagamos por isso.

Em se tratando de justiça por necessidade, surge determinadas Leis de acordo com o que é necessário ao povo, como por exemplo a Lei trabalhista, que foi se adequando conforme as necessidades dos trabalhadores envolvidos.

Nos dias de hoje podemos ver o retrocesso dos direitos dos trabalhadores conquistados irem por água abaixo, vemos a reforma previdenciária como afronta a tantos cidadão de bem que por muito tempo contribuíram para terem uma vida digna ao se aposentarem.

O que vemos é um jogo de interesse de nossos representantes, que não se importam com a coletividade e sim com seu enriquecimento próprio, que dão o ‘’ jeitinho” para obterem o que quiserem, tirando os direitos que com tanta luta foram conquistados.

Sou a favor da reforma da previdência, desde que haja justiça. Acredito que deveriam mudar as regras de acordo com cada região do País e cada categoria trabalhista, pois querem tirar o benefício da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais, de se aposentarem mais cedo.

Se fosse realmente garantida