A Teoria das Finanças Públicas

Atividades página 57

1 - O bem público possuem as características de não rivalidade e não exclusão. Pode ser definido quando o consumo de cada indivíduo de um determinado bem não leva a subtração do consumo de qualquer outro individuo daquele bem. Exemplo: O Ar, o fato de eu respirar não te deixa sem ar.
O privado puro são ao mesmo tempo excluíveis e rivais. Relaciona-se com as esferas particulares a sociedade.

Exemplo: Roupa, sorvete, rodovias privadas.

2. O serviço de rodovias são podem ser excludentes e não-rivais. Não-rivais pois é de uso de todos e pode ser usufruída por mais de uma pessoa ao mesmo tempo, como por exemplo: dentro um carro. São serviços exclusivos, como exemplo, o Estado repassar ao setor privado uma rodovia já existente para que este faça sua manutenção em troca de pagamento de pedágios pelos usuários, lucrando com esse serviço.

Na externalidade, existe o lado positivo e negativo. Por exemplo: A construção de uma rodovia facilita a acessibilidade e os benefícios econômicos para a sociedade, além de ser uma forma de integração regional. Por outro lado, há um custo ambiental, sendo necessário o desmatamento do local atingindo a biodiversidade e a exploração da mão-de-obra.

3. Segundo Alan Peacock e Jack Wiseman , é que a crescente demanda por gastos públicos tem restrições políticas e econômica. As pessoas querem os benefícios dos gastos públicos, mas resistem ao correspondente aumento da carga tributária.Com a industrialização crescente em muitos países, temos maior grau de urbanização e de crescimento populacional. Quando a renda média de um país cresce,a demanda de serviços públicos cresce mais rápido ainda. Essa maior renda traz consigo a demanda de serviços mais sofisticados
e complexos devido ao progresso tecnológico.


4. Pelos dados que analisei o sistema tributário Brasileiro não sofreu grandes alterações, eu fui ao sítio para refazer a tabela mais não consegui os dados necessários para a mesma, mais as informações que eu consegui neste sítio foram suficientes para ver que não houve grandes alterações na estrutura tributaria Brasileira. Mediante isso pude concluir que os principais impostos hoje em nossa economia são: CIDE Combustíveis ( Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF,Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuições Previdenciárias (INSS),Imposto de Importação – II, Imposto sobre a Renda pessoa física– IRPF,Imposto sobre operações Financeiras – IOF, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Imposto Territorial Rural - ITR e o PIS/PASEP.
Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, Imposto de Exportação – IE
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ.

Atividade Teoria Tributária

Questão 1- Explique porque a estabilização econômica pode ser considerada como “um bem público”?

Com ausência de políticas econômicas o descontrole dasfinanças nacionais provoca desestímulos aos investimentos e dificuldades na dinâmica comercial do país, acarretando severas limitações ao crescimento e desenvolvimento econômico nacional. A estabilização econômica promovida pelo governo pode ser considerada um bem público, pois, ela um bem não excluível, pois todos têm acesso e não rival já que sua utilização não impede o uso por outro individuo atendendo os anseios de todos os indivíduos. 

Questão 2 – Apresente um caso em que há um conflito entre os objetivos de neutralidade e progressividade da política tributária, usando o exemplo de um imposto sobre o valor adicionado.

Se pode citar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dado que este imposto incide sobre ovalor adicionado e possui contradição entre osobjetivos de neutralidade e progressividade. Isto é resultado da forma em que é cobrado, pois, sua incidência sobre produtos de grande essencialidade podem limitar o objetivo da progressividade hajavista que tais produtos representam maior fatia da renda de indivíduos pobres do que para indivíduos com maior poder aquisitivo. Entretanto, caso o imposto seja direcionado (elevado) a produtos não essenciais este - o imposto - tende a reduzir seu consumo dado que suas elasticidades preço da demanda são consideravelmente mais elásticas, conseqüentemente quaisquer elevações em seus preços tendem areduzir significativamente seu consumo. 

 Questão 3 - Explique por que a existência de uma tributação sobre a movimentação financeira, como a que foi adotada no Brasil na década de 90 – CPMF – revela um conflito entre os objetivos de aumentar a arrecadação, de um lado; e de melhorar a eficiência do sistema econômico, do outro.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) extinta em 2007 impunha ao governo um dilema, pois, apesar da necessidade de financiamento por parte deste, a retirada de recursos do sistema financeiro implicava em limitações as operações diminuindo a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos e outros financiamentos. 

Questão 4 - Suponha uma alíquota tributaria de 50% incidente sore um produto que agrega valor às matérias primas, sem o uso de outros produtos que tenham passado previamente por algum processo de transformação. O valor agregado por unidade de produto é de R$ 100. Qual é o preço do produto quando o imposto é calculado:

 a) “por dentro” e b) “por fora”?

 Resposta:

1. R$ 200,00

P = B / (1- t) P = 100/ (1- 0,50) P = 100/ (0,5) P = 200

O preço do produto calculado com o imposto por dentro tem o valor de R$ 200,00.

1. R$ 150,00

 P = B ● (1+ t) P = 100 ● (1+0,50) P = 100 ● 0,5 P = 150

 O preço do produto calculado com o imposto calculado por fora tem o valor de R$ 150,00.

 Questão 5- Qual das afirmativas é verdadeira, na economia brasileira?

a) O peso do governo na economia é de 50% do PIB.

 b) O número de declarantes do imposto de renda da pessoa física é de aproximadamente 50 milhões de pessoas,

c) O número de pessoas que recebem benefícios do INSS é de mais de 20 milhões

 d) O governo federal tem mais servidores aposentados e pensionistas do que ativos..