DEBÊNTURES, CONTAS A PAGAR E CONTAS A RECEBER

DEBÊNTURES, CONTAS A PAGAR E CONTAS A RECEBER

Rozenilda Maria de Jesus

Centro Universitário Cândido Rondon – Gestão Financeira

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Resumo

As debêntures têm a finalidade de gerar recursos e não ter a necessidade de recorrer aos bancos e para isso foram criados os títulos de crédito de longo e médio prazo emitidos pelas empresas de capital aberto. Os debenturistas têm proteção legal por meio da escritura de emissão e do agente fiduciário. Debêntures também podem sem conversíveis em ações de acordo com as condições definidas na escritura de emissão.

A sobrevivência de uma empresa consiste em controlar as contas a pagar e a receber porque finanças mal geridas podem levar uma organização à falência. Deve-se ter o planejamento e controle que podem ser feitos através de planilhas, o que é muito eficaz.  É fundamental que se tenha todos os registros das despesas para um controle rigoroso sobre as operações. 

Podemos chamar de capacidade, no que diz respeito análise do crédito, a condição ou habilidade apresentada por um tomador de crédito para honrar seus compromissos. Com objetivo de avaliar o potencial de retorno do tomador do crédito, garantindo a identificação de clientes com capacidade de liquidez da dívida.

Palavras chave: debênture; contas a pagar; contas a receber.

1. Introdução

Neste trabalho procurei definir o que é uma debênture e suas peculiaridades, quais são as empresas que podem emiti-la e como são emitidos os títulos.

Sendo que temos três tipos de títulos que são conversíveis e simples e permutáveis. Esses títulos são formas de arrecadação de recursos de maneira rápida e a juros baixos.

Em uma empresa que não presa pela liquidez de seus compromissos e um controle de suas entradas, suas contas a receber poderão abrir falência.

Gerenciar suas finanças requer atenção e planejamento. As Instituições passaram a investir em ferramentas com o objetivo de aumentar a proteção contra a inadimplência, a qual é denominada de Análise de Crédito. Essa analise é feita através dos cálculos dos indicadores econômicos e financeiros das empresas com base em seus patrimônios e de seus resultados, e pessoa física, através de suas receitas e despesas, analisando a capacidade da quitação de suas dívidas.

Ao iniciar o trabalho foram realizadas pesquisas em livros e sites, analisados textos sobre os assuntos propostos e o entendimento sobre os materiais foi passado para este trabalho acadêmico em forma de artigo.

2. Debêntures

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos pelas companhias de capital aberto.

Como forma de captação privada de recursos, as debêntures começaram a ser emitidas no século XIX, na Inglaterra, que, assim como outros países, encontrava-se em uma fase de expansão econômica. A primeira menção de debêntures no Brasil ocorreu em 1860, com a publicação da Lei n. 1.083, de 22 de agosto de 1860.

Ao comprar um título, você passa a ser credor daquela empresa, e são três as formas de debênture que pode ser negociada na bolsa de valores.

Foi atribuída a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a competência para legislar, registrar e fiscalizar as distribuições públicas da maioria dos valores mobiliários negociados no mercado de capitais, dentre ele a distribuição pública de debêntures.

A debênture é escritura de emissão registrada em cartório com várias cláusulas, convenente e arquivada na junta comercial. Na escritura constam, entre outras, as seguintes condições: montante da emissão; quantidade de títulos e o valor nominal unitário; forma; condições de conversibilidade; espécie; data de emissão; data de vencimento; remuneração; juros; prêmio; cláusula de aquisição facultativa e/ou resgate antecipado facultativo; condições de amortização Brasil o mais comum é o pós-fixado, indexado pelo CDI.

Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de emissão, onde estão descritos todos os direitos conferidos pelos títulos, suas garantias e demais cláusulas e condições da emissão e suas características.

As ações têm à sua disposição as facilidades necessárias para captação de recursos junto ao público, a prazos longos e juros mais baixos, com atualização monetária e resgates a prazo fixo, conforme suas necessidades para melhor adequar o seu fluxo de caixa. 

O Conselho ou a Assembleia, obedecendo ao que dispuserem os estatutos, estabelecerá as características do empréstimo, fixando as condições de emissão, tais como: montante, número de debêntures, prazo, data de emissão, juros, deságio, amortizações ou resgates programados, conversibilidade ou não em ações, atualização monetária.

Uma vez aprovada emissão de debêntures, cabe à administração da sociedade praticar todos os atos necessários para a efetivação do empréstimo, mediante a colocação dos títulos junto ao público, de forma a satisfazer as suas necessidades de recursos. 

Os debenturistas tem proteção legal por meio da escritura de emissão e do agente fiduciário. 

O agente fiduciário é uma terceira parte envolvida na escritura de emissão, tendo como responsabilidade assegurar que a emitente cumpra as cláusulas contratuais.

Cito abaixo as três formas de debênture:

Conversível: após o vencimento o título pode se tornar ações.

Simples: após o vencimento você recebe os juros.

Permutáveis: é convertida em ações.

3. Contas a receber

Venda a prazo é uma facilidade e uma comodidade para os clientes, seja ela com cartão de crédito, crediário, faturamento com boleto bancário e diversas formas.

O setor de contas a receber é onde se tem o controle gerencial essencial para vida financeira da empresa. Deixar de recebê-los, ou ainda, cobrar indevidamente de seus clientes, seja no valor, seja na data, seja na antecipação de um cheque pré-datado é algo inadimisível.  

3.1 Ciclo financeiro do setor de contas a receber 

Fonte: Autoria própria.

O controle de Contas a Receber é possível com planilhas simples e muito eficaz.

3.2 Controle de contas a receber

CONTAS A RECEBER
Lançamento de entrada	Lançamento de baixa
N°NF	Clientes	Data da venda	Valor R$:	N° Parcelas	Valor da Parcela	Valor da baixa	Data de vencimento	Data de pagamento
258	Cliente 01	05/03/16	50.00	01	50,00	50,00	05/04/16	05/04/16
1325	Cliente 02	06/03/16	600.00	01	300,00	300,00	06/04/16	06/04/16
4589	Cliente 03	07/03/16	800,00	01	400,00	400,00	07/04/16	07/04/16

Fonte: Autoria própria.