Dhārāvi: Urbanização da Maior Favela da Ásia

Dhārāvi: Urbanização da Maior Favela da Ásia

Em julho de 2009 se iniciou uma tentativa de parceria entre o setor público e privado afim de urbanizar Dhãrãvi, conhecida como a maior favela da Ásia. O projeto foi avaliado em 3 bilhões de dólares, mesmo após o fornecimento de moradias gratuitas e mais confortáveis aos moradores, o projeto foi considerado lucrativo.

O prazo para a entrega das propostas à licitação foi prorrogado indefinidamente, o governo de Maharashta não concordava com o andamento do projeto até a conclusão da análise do índice de construção e divisão do metro quadrado. Após inúmeras prorrogações, um clima de instabilidade se instalou entre o setor público e os incorporadores privados, com várias propostas alternativas ora o poder público liderava a urbanização ora o setor privado, sem nenhuma concordância. Os atrasos também refletiam na diferença entre as exigências dos moradores e ambições do DRP (Projeto de Urbanização de Dharavi).

Entre 2008 e 2011 o número de incorporadores interessados caiu de 19 para 4 em decorrência dos dois atrasos e da crise econômica instalada no país, os incorporadores consideraram o projeto caro, o qual até os grandes empresários teriam dificuldades em investir. Em 2010, um comitê responsável para destravancar o projeto sugeriu que as propostas passassem 4.500 rupias para 21.400 rupias, por metro quadrado, onde o processo de licitação para os 5 setores ocorresse de forma separa e não simultânea, aprovação se aprovada foi considerada economicamente inviável.

O governo de Maharashtra nomeou um Comitê Especialista, formado por arquitetos, ativistas, moradores da favela, planejadores urbanos e ex funcionários públicos para avaliarem o DRP. O Comitê avaliou que os consultores aparentavam não ter qualificação e experiência para um projeto complexo abrangentes, acrescentando que a permanecia de tais consultores seria prejudicial para a cidade. Após inúmeras cartas sem retorno para o governo, o Comitê redigiu uma carta aberta, onde definia a urbanização como um “sofisticado sistema de apropriação de terras”.

Para o Comitê o maior problema considerado se pautava a recolocação dos moradores, uma vez que o governo estava oferecendo 28 metros quadrados para todos, considerando que há pessoas que vivem em espaços de até 93 metros quadrados. Além disso, os moradores entendiam que a necessidade do governo disponibilizar um espaço para trabalharem ou ocupar de outra maneira. A data para a recolocação ficou estabelecida para 1º de junho de 2000 e aqueles que se mudaram para área após a área limite, pagaram um valor simbólico para a transferência.

Em 2011, Chavan obteve a aprovação inicial pata que o setor 5 fosse urbanizado por um órgão do governo Maharashtra Housing and Development Authority (MHADA), porém foi contestado por membros do próprio partido do Congresso Nacional Indiano, pelo setor imobiliário e moradores da favela. Diante tal complexidade, ainda havia esperança de uma parceria ente a MHADA e incorporadores privados para a execução do projeto, porém em março de 2011 nada havia sido posto em pratica para a urbanização.

Outras cidades da Índia adotaram a ideia do DRP logrando êxito. A Delhi Development Autorithy (Agencia de Desenvolvimento de Delhi) concedeu o priemeiro projeto de urbanização de Delhi em 2009 à Raheja Devolopers, que pagou 61 bilhões de rupias ao governo, comprometendo-se a entregar 2.800 casas de 30 metros quadrados para cada morador da colônia de Kathiputli  e em troca poderia usar 10% da área total para o comércio e 10.000 metros quadrados do terreno para construção de casas de alto padrão, porém em 2011 o projeto ainda não havia sido iniciado devido a indefinição no alojamento temporário para os moradores.