Direitos Humanos

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Direitos difusos dizem respeito a toda sociedade de um modo geral, onde não se pode atribuir-se a um único grupo de pessoas.

Como exemplo temos o direito do consumidor, que tem ligação com a preservação de patrimônio sócio e cultural; direitos entre eles estéticos, turísticos entre outros. Podemos também usar como exemplo os direitos relacionados a área do meio ambiente que refletem sobre toda a população, sendo assim com a ocorrência de qualquer dano ou benefício no meio ambiente terá relação direta ou indireta a qualidade de vida de todos.

Os detentores dos direitos subjetivos se pretende regrar e proteger; são indeterminados e indetermináveis, com isso não é preciso que se encontre quem quer que seja para se proteger de um direito como difuso.

Direitos coletivos são indetermináveis porem determináveis, para verificar a existência de um direito coletivo não há necessidade de se apontar.

E por fim o bem jurídico ou objeto protegido é indivisível por atingir e pertencer a todos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

De acordo com estudos conseguimos analisar que o direito ao meio ambiente inclui-se nos direitos fundamentais; isso acontece pelo fato de o direito ao meio ambiente ser uma continuidade do direito constitucional a vida.

É dever do poder público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para todas as gerações.

Na primeira geração dos direitos humanos, podemos citar as direitos civis e políticos onde o princípio da geração tem como foco a liberdade. Já na segunda geração se enquadram os direitos econômicos, sociais e culturais onde defendem o princípio da igualdade.

E por fim a terceira geração tem como foco a fraternidade, envolvendo o direito a meio ambiente equilibrado, paz, progresso e uma saudável qualidade de vida.

Referências Bibliográficas:

http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais

www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-geracoes-de-direitos.cont

http://ambitojuridico.com.br/site/?artigo_id=10795&n_link=revista_artigos_leitur