Do Direito à cidade à revolução urbana

Resenha

HARVEY, David. Primeira Parte: o direito à cidade. (IN) HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014.

Introdução

Segundo Harvey, o tema dos direitos humanos é amplamente abordado e defendido, mas sem sair da esfera individualista e baseada na propriedade privada. Não se é questionada a hegemonia neoliberal e a lógica de mercado. Em contraposição a esta lógica, os direitos humanos assumem-se mais coletivos no momento em que as mulheres, gays e minorias organizam-se em prol das suas reivindicações.

Objetivos

        O texto busca explicar o direito à cidade, tendo em vista o seu caráter coletivo e adotando a definição do sociólogo Robert Park para definir as cidades, que seriam, em sua concepção, o lugar aonde os seres humanos refazem o mundo que vivem de acordo com seus anseios, e não apenas o lugar da efetivação de uma série de serviços.

Desenvolvimento

        A compreensão do direito à cidade começa com uma análise histórica desta, uma vez que os seres humanos se fazem e refazem nela, alterando as suas concepções de si mesmos conforme as mudanças ocorridas no espaço urbano.

         A partir do momento em que o aumento da produtividade no campo permitiu que as pessoas passassem a se dedicar a outras tarefas, surgem as cidades, sendo este fenômeno, comum nos momentos históricos de crescimento das áreas urbanas.

        Os elementos comuns da constituição e crescimento das cidades que se percebem nesse apontamento são a divisão do trabalho e de classes sociais, que no caso do autor, tem uma definição fortemente inspirada nos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels a respeito, ressaltando o fato de que o produto da produção acaba se concentrando na mão de uma oligarquia, que necessita do excesso gerado pela atividade produtiva para manter a mais-valia, causado, desta maneira, uma relação intrínseca entre o capitalismo e a urbanização, podendo esta, ser vista em contextos aonde o capital passou a crescer.

        Um dos elementos que liga o capital as cidades é a sua expansão. Para que os capitalistas não enfrentem uma crise, precisa-se que o capital tenha um crescimento ininterrupto em várias esferas do setor produtivo e do consumo, significando na prática, a busca por matérias-primas, o aumento da eficiência e da eficácia produtiva e a busca por novos mercados, característica esta, que leva o capital a espalhar-se por novas sociedades.

        Para exemplificar esta problemática, Harvey recorre a Paris de 1848, que sofreu com uma das crises do capital, e, cujo desfecho, foi o golpe instituído por Luís Bonaparte, solucionando a crise através do largo investimento em obras de infraestrutura, o que implicou na ativa participação francesa em obras internacionais e no replanejamento de Paris, que empregou mão de obra e grandes financiamentos do Estado e do setor privado, e a transformou em um templo do consumo, com grandes cafés e lojas de galerias, tendo enfrentado outra crise anos mais tarde, pelo fato do sistema de crédito que manteve este crescimento apresentar problemas.

        No século seguinte, Nova York acabara por receber reformas urbanas similares as feitas na Paris do século XIX. O pós Segunda Guerra Mundial colocou os EUA em uma situação a qual seria preciso fazer investimentos de ampliação do capital no esquema da aplicação de crédito em na criação de infraestrutura, que em um segundo momento, foi realizada em escala nacional.

        Na década de 60, à “crise urbana” foi uma das implicações do movimento de expansão do capital na sua relação com as cidades, aonde a população afrodescendente dos EUA se viu impedida de frequentar o centro da cidade e de ter acesso aos bens de consumo comuns a época.