Entendendo a Lei Rouanet

Esta atividade é importante para que você compreenda a necessidade que o

Estado tem em aumentar os próprios recursos financeiros a fim de satisfazer suas

necessidades de investimento, procurando não onerar mais os munícipes através de

aumento de impostos. No Brasil, durante muitos anos, os gestores públicos não se

preocupavam com a necessidade de terem um planejamento gerencial que pudesse

melhorar a captação de recursos - próprios ou provenientes de transferências

governamentais.

Com a repercussão da crise mundial no Brasil, os cofres públicos começaram

a ficar cada vez mais sem lastro financeiro para arcar com os crescentes gastos dos

serviços públicos colocados à disposição da população, acarretando uma

estagnação, seja na área da saúde, da educação ou da cultura. O quadro, que

ainda está longe de se resolver sozinho, fez com que os gestores públicos, através

de seus técnicos, encontrassem novas técnicas de captar recursos para os seus

municípios a fim de aumentar a arrecadação ou parcerias governamentais

(convênios), que ampliariam a capacidade de novos investimentos, que não seriam

possíveis sem as parcerias entre municípios, União e Estado.

Vamos aos passos:

Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso

você deverá acessar o link:

https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A

_leSijdRM/edit. Acesso em 20 Mar. 2012, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva. Leia

também o artigo sobre a Lei Rouanet no site da empresa Avis Brasilis; para isso

você deverá acessar o link:

https://docs.google.com/document/d/1dYFJ172CxoSrHHP7A5zX4YlH9WfoWGyNYW

qLQyKUakU/edit . Acesso em 20 Mar. 2012.

Passo 2: Considerando a compreenção do texto, reflita e responda em, no

máximo 30 (trinta) linhas, as seguintes questões:

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Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional.

1 – O que é a Lei Rouanet?

2 – De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam

recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

3 - Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da

cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?