Finanças Públicas
Por: cardosoagabi • 15/10/2015 • Relatório de pesquisa • 742 Palavras (3 Páginas) • 122 Visualizações
O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo e não a retorna para a sociedade sendo estes tributos de esfera federal, estadual e municipal.
A atividade do Estado é arrecadar, gerir e aplicar os recursos arrecadados com fim de atender as necessidades públicas, essas [...] necessidades constituem-se de requerimento que tem interesse geral em determinado grupo social e é satisfeita pelo processo do serviço público. [...] (Os serviços públicos, Unidade 3 – página 45).
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) é o responsável por estudos e análises da arrecadação de tributos e seus respectivos retornos aos contribuintes. A seguir temos o trecho de um dos estudos realizados no mês de Maio deste ano, com a utilização da Carga Tributária e IDH do ano de 2013.
[...] “Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou aos R$ 800 bilhões de tributos-, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 11ª e 19ª colocações no ranking”, alerta o presidente – executivo do IBPT João Eloi Olenike. [...] (http://www.ibpt.com.br/noticias/3/estudos)
Sobre as necessidades não atendidas, podemos citar a educação o Brasil cumpriu apenas 2 das 6 metas mundiais para esta área, segundo a UNESCO as metas alcançadas foram: universalização do acesso à educação primária (1ª ao 5 ano do ensino fundamental) e meta da igualdade de gênero, levando meninos e meninas às aulas em grande proporção.
Essas metas foram estabelecidas no ano 2000 em Dakar, na Cúpula Mundial da Educação com a presença de 164 países. Dentre as metas não alcançadas estão:
- Expansão da educação e os cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis.
- Garantir acesso igualitário de jovens e adultos à aprendizagem e a habilidades para a vida.
- Alcançar uma redução de 50% nos níveis de analfabetismo de adultos até 2015.
- Melhorar a qualidade de educação e garantir resultados mensuráveis de aprendizagem para todos.
Sobre a área da saúde, através de estudos e pesquisas disponibilizadas podemos ver que as Metas do Milênio para esta área não serão alcançadas em sua plenitude, essas metas visam que até o final de 2015 o mundo teria cumprido os Objetivos de Desenvolvimento de Milênio que são: contornar as epidemias de HIV, a malária e a tuberculose, e aumentar o acesso a água potável, mas provavelmente ficará aquém de atingir outros objetivos relacionados com a saúde em áreas como a mortalidade infantil e materna e o saneamento básico.
Para acabar com a fome e a miséria, o Brasil promoveu programas como Brasil sem Miséria que pretende retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e o programa Brasil Carinhoso em que A meta é a superação da miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso à creche, pré-escola e saúde.
Para a redução da mortalidade infantil, tem-se resultados agradáveis dispondo informações de que o número de óbitos por mil nascidos vivos passou de 53,7 para 19 óbitos. Os indicadores demonstram que tanto as taxas de mortalidade na infância (menores de 5 anos) e infantil (menores de 1 ano) apresentaram forte queda entre 1990 e 2010.
...