Governança Corpotativa I,II e Novo mercado

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNANÇA CORPORATIVA

SÃO PAULO

2015

JÉSSICA GONÇALVES - B-526FA6

INGRID MENDES DA SILVA - B53HIH-4

GOVERNANÇA CORPORATIVA

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Pesquisa apresentada como exigência para a avaliação do curso(s) de Administração da Universidade Paulista, sob orientação do professor(a) do semestre.

SÃO PAULO

2015

GOVERNAÇA CORPORATIVA

[...] a governança corporativa é o campo da administração que trata do conjunto de relações entre a direção das empresas, seus conselhos de administração, seus acionistas e outras partes interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos quais os supridores de capital das corporações são assegurados do retorno de seus investimentos.

Shleifer e Vishny (1997, p. 737-783)

[...]As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.

(IBGC, 2014)

GOVERNANÇA COPORATIVA BOVESPA - PRINCIPAIS ASPECTOS E OBJETIVOS

Fonte: IBGC-Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Nível 1 : Exige que as empresas adotem práticas que favoreçam a transparência e o acesso as informações:

• Melhoria nas informações prestadas, adicionar todas essas boas informações ao (ITRs) - documento que é enviado pelas companhias à BOVESPA, documento esse disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais - entre outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.

• Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, da mesma forma essa é uma informação disponibilizada ao público e que contém demonstrações financeiras anuais - entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.

• Melhoria nas informações prestadas, como a definição de quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.

• Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano.

• Apresentação de um calendário anual onde conste a programação dos eventos corporativos, como assembléias, divulgação de resultados etc.

• Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas.

Nível 2: Exige que as empresas comprometem-se a cumprir as exigências estabelecidas para o Nível 1 e, adicionalmente, adotam um conjunto de regras mais amplo de práticas de governança:

• Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais

• Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição.

• Direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias, tais como, transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo sempre que, por força de disposição legal ou estatutária, sejam deliberados em assembléia geral.

• Extensão para todos os acionistas detentores de ações ordinárias das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia.

• Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação.

• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.

NOVO MERCADO

Trata-se do mais elevado padrão de Governança Corporativa. As empresas devem cumprir todas as obrigações nos novéis 1 e 2 e ainda emitir ações com direito de voto.Para fazer parte do Novo Mercado, a empresa deve assinar um contrato no qual se compromete a utilizar um conjunto de regras societárias mais exigentes do que os presentes na legislação brasileira. Esse conjunto de regras é denominado “boas práticas de governança corporativa”. Tais regras aumentam os direitos dos acionistas e melhora a qualidade das informações prestadas para os usuários externos.

A Bovespa cita outras obrigações adicionais que as companhias possuem, são elas:

• Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia.

•Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses