MBA Marketing – Ética e Sustentabilidade As Práticas de Compliance

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Curso: MBA Marketing – Ética e Sustentabilidade

As práticas de Compliance

Nas organizações

São Caetano do Sul

Outubro 2019

Abaixo abordaremos as principais práticas do sistema de Compliance nas organizações:

O que é Compliance?

Podemos entender o Compliance como algo parecido com auditoria, onde é utilizado nas organizações como uma ferramenta que guia o comportamento de uma empresa perante o mercado visando a garantia de relações éticas entre as organizações e setores públicos.

Assim como diz o Autor sócio fundador da empresa Setting Consultoria, Jorge Secaf Neto (28 de Dezembro de 2018) “[...] Compliance consiste em estar em conformidade com todas as normas e regras que um negócio deve obedecer, tanto na esfera jurídica e regulatória, como no que tange ao bem-estar de colaboradores e até mesmo à sustentabilidade.”

Sabemos que Leis, normas, códigos de conduta sempre existiram e sempre foram de suma importância dentro de uma organização, porém, infelizmente, também sabemos que nem sempre essa conduta ética e moral é seguida corretamente, sendo assim, o sistema compliance veio como “um novo termo” e está sendo muito utilizado nas organizações como uma forma de cumprir com maior rigor a minimização de ações escusas ou ilícitas.

O que significa estar em Compliance?

O autor William Ramalho publicou no site: www.mega.com.br/blog/ser-e-estar-em-compliance [...]“Estar em Compliance é estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos” e “Ser compliance é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade aos seus processos e sentir o quanto a ética e a idoneidade são fundamentais em todas as nossas atitudes”.

Ou seja, o que o autor quer dizer resumidamente, é que estar em compliance é ser transparente, é ser uma organização aberta pois como anda dentro das conformidades, não há nada a esconder. A compliance aplicada na empresa define a integridade da mesma.

Como aplicar o sistema de Compliance dentro de uma organização?

Antes de tudo, para aplicar esta ferramenta na empresa, deve-se prezar a organização envolvendo todos os colaboradores de todas as áreas da empresa, pois além da criação de normas, aplicação de fiscalizações e auditorias, todos devem estar dispostos a realizarem denúncias de irregularidades, pois mesmo com diversos sistemas de monitoramento, nada melhor que uma equipe bem engajada e disposta em uma ação. O importante é a empresa deixar claro que não está disposta a aceitar atitudes que não estejam de acordo com as novas regras.

O site “https://blogrh.com.br/como-implantar-um-programa-de-compliance-em-6-passos/” explica como implantar um programa de compliance em 6 passos:

1. Interesse da liderança da organização na implantação

O interesse das pessoas que possuem cargos de alto nível na organização é indispensável, no primeiro momento, para a implantação de um Programa de Compliance, são os diretores que respondem pela empresa e eles sabem o melhor momento de implantar o programa. O modelo de compliance é inspirado pelos cargos de liderança porque são os líderes que incentivam os colaboradores a executarem ações. A frequência com que eles falam em ética e compliance reflete nas atividades da empresa.

1. Levantamento de diagnóstico e planejamento

O diagnóstico consiste em uma avaliação das características da empresa e dos riscos que a cercam. É necessário mensurar o nível de exposição da organização e de seus agentes, considerar o grau de probabilidade dos eventos ocorrerem, assim como os possíveis prejuízos e custos.

Pontos a serem observados nos diagnósticos: Porte da empresa; Estrutura de governança; Mercado de atuação; Nível de controles internos e mapeamento de processos; Histórico de contingências (judiciais e administrativas) e Estrutura regulatória a que se subordina.

Com um diagnóstico definido é possível seguir para o planejamento de implementação do Programa de Compliance. A ordem de execução deve ser cronológica para que uma etapa seja posta em ação após a outra a fim de que ocorra melhor absorção.

1. Estabelecimento de políticas e código de conduta

A legislação instituída pelo governo e por órgãos regulamentadores deve ser seguida pela empresa. É primordial que a organização cumpra com suas obrigações legais. Além disso, é necessário estabelecer políticas essenciais e elaborar um código de conduta da empresa, esses serão o fundamento de normas internas que propagarão as diretrizes condutoras de resoluções de conflitos que possam surgir.  O código de conduta deve ser aderido obrigatoriamente por todos os colaboradores. Ele também pode ser divulgado publicamente alcançando clientes, parceiros e fornecedores da empresa.

1. Mapeamento de riscos e estratégias de mitigação

A existência de uma empresa já pressupõe que ela possui risco, assim, há necessidade de verificar quais foram os riscos internos e externos apurados anteriormente, e depois analisar a possibilidade real da organização eliminá-los, ou pelo menos minimizá-los.

1. Desenvolvimento da equipe de compliance

Uma equipe precisa ser designada para o planejamento e execução do Programa de Compliance na empresa, não importando o tamanho da equipe, porque poderá variar conforme o porte da organização e o volume de trabalho realizado pela área. Um bom time conta com: Diretor de compliance; Gerente de compliance; Coordenador de compliance e Analista de compliance.

Cada um terá as suas responsabilidades, cabe ao diretor, por exemplo, supervisionar e controlar a aplicação do Programa de Compliance e também responder as investigações e consultas governamentais e, ao Analista, implantar normas e procedimentos que auxiliam na gestão e estrutura de riscos, além de realizar auditorias periódicas de processos internos e externos.

1. Gerenciamento de problemas

Para gerenciar os problemas que surgirem no Programa de Compliance é importante estabelecer canais específicos de comunicação para que os colaboradores possam informar situações e fazer relatos garantindo anonimato. Questões como práticas comerciais inadequadas e conflitos de interesses poderão ser informadas, isso ajuda a empresa a compreender a dimensão do problema e agir para trazer soluções alinhadas com o compliance.