Modelo de Contrato Compra e Venda

CONTRATO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL URBANO COM PARCELAMENTO DO PREÇO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Aos ##P{CT090}##,

por este instrumento particular, as partes adiante mencionadas e qualificadas têm certo e ajustado o presente Contrato Particular de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Parcelamento do Preço e Alienação Fiduciária, que se regerá pela Lei que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário Garantido por Alienação Fiduciária^[1], com as alterações introduzidas pela Lei posterior^[2] e pelas cláusulas ou condições seguintes, que mutuamente aceitam e estipulam, a saber:

QUADRO RESUMO

1. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

1. COMPRADOR(A)(S)(ES) DEVEDOR(A)(S)(ES) FIDUCIANTE(S):

##P{CT015}##, ##P{CT028}##, ##P{CT027}##, natural de ##P{CT020}##, ##P{CT244}##, nascido(a) em ##P{CT070}##, portador(a) do RG ##P{CT022}##, inscrito(a) no CPF sob nº ##P{CT021}##, residente e domiciliado(a) na ##P{CT023}##, ##P{CT024}##, ##P{CT058}##/##P{CT071}##, CEP ##P{CT025}##.

##P{CT037}##, ##P{CT061}##, ##P{CT029}##, natural de ##P{CT245}##, nascido(a) em ##P{CT144}##, portador(a) do RG ##P{CT031}##, inscrito(a) no CPF sob nº ##P{CT030}##.

1.2. VENDEDORA CREDORA FIDUCIÁRIA:

VAZ E FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Osvaldo Cruz, nº 120, sala 02, Centro, na cidade e Comarca de Vilhena, Estado do Rondônia, inscrita no CNPJ/MF sob número 19.931.735/0001-67, ora representada na forma prevista por seu contrato social por seu administrador, o senhor DOUGLAS LUIZ VAZ DA SILVA, brasileiro, casado sob regime da participação final dos aquestos, empresário, portador da Cédula de Identidade RG-ES número 420.193-ES, inscrito no CPF/MF sob número 658.274.907-25, residente e domiciliado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, sócio administrador da sociedade VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com matriz sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 40, Ed. Presidente Kennedy, Salas 16, 21 e 22, na cidade e Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.309/0001-03.

2. OBJETO DESTA VENDA E COMPRA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DESCRIÇÃO DO IMÓVEL

2.1. UNIDADE AUTÔNOMA de nº ##P{CT038}##, com ##P{CT039}## m² (##P{CT417}##), localizado no ##P{CT044}## com as seguintes divisas e confrontações:

Frente:                ##P{CT430}##m        ##P{CT435}##  

Fundo:                 ##P{CT431}##m        ##P{CT436}##

Lote Esquerdo:         ##P{CT433}##m        ##P{CT438}##

Lote Direito:                 ##P{CT432}##m        ##P{CT437}##

3. REGISTRO DO CONDOMÍNIO BOULEVARD PREMIUM – NOME FANTASIA CONDOMÍNIO BOULEVARD PREMIUM.

3.1. Cartório Único de Registro de Imóveis e Anexos - Comarca de Vilhena/RO.

3.2. Número da Matrícula: 39.010.

3.3. Número do Registro: ##P{CT389}##.

4. CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA – PAGAMENTO

4.1.  Parcelamento do preço com alienação fiduciária em garantia.

4.2. Preço total:

##P{CT337}## (##P{CT338}##).

4.3. Valor do sinal/arras de negócio:

R$ ##P{CT180}## (##P{CT181}##).

4.4. Saldo devedor, valor e número das parcelas representativas do preço:

R$ ##P{CT282}##  a serem pagos da seguinte em ##P{CT186}## (##P{CT283}##) parcela(s), mensais e sucessivas, cada uma no valor de R$ ##P{CT363[FI]}## (##P{CT364[FI]}##), vencendo a primeira parcela em ##P{CT284}##. A diferença da correção monetária calculada pelo Índice do IGPM/FGV, apurada em cada prestação mensal fixa paga, a partir da data da assinatura deste contrato, será embutida no saldo devedor, a ser corrigido anualmente, conforme cláusula 6.1 abaixo.

5. COMPOSIÇÃO DE VALORES:

5.1. – Valor da parcela (amortização, juros e demais encargos):

Em ##P{CT186}## (##P{CT283}##) parcela(s) no valor de R$ ##P{CT363[FI]}## (##P{CT364[FI]}##).

Observação: O valor da parcela acima não consta taxa administrativa, que será acrescentado ao valor na cobrança por boleto.

5.2. Taxa de Juros:

        5.2.1.- Taxa de juros nominal de 12,00% (doze inteiros por cento) ao ano, e;

        5.2.2.- Taxa de juros efetiva de 12,68% (doze inteiros, sessenta e oito centésimos por cento) ao ano, calculados pela Tabela Price.

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