Monografia

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------   05

CAPÍTULO I

1. História do Município --------------------------------------------------------------------   06
2. Dados geográficos, sociais e econômicos do Município-----------------------------   11
3. História da Educação do Município ----------------------------------------------------   21
4. Principais   demandas  e atuais    problemas   da   educação

    do  Município--------------------------------------------------------------------------------   23

CAPÍTULO II

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO E  PLANO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE PORTO ESPERIDIÃO-----------------------------------------------------------------------   32

CAPÍTULO III

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ---------------------------   39

CAPÍTULO IV

DIAGNÓSTICO ------------------------------------------------------------------------------------  40

CAPÍTULO V

DIRETRIZES----------------------------------------------------------------------------------------  49

CAPÍTULO VI

OBJETIVOS E METAS ---------------------------------------------------------------------------  51

CAPÍTULO VII

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ---------------------------------------------------------  56

CAPÍTULO VIII

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ----------------------------------------------------   63

CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------------------  64

BIBLIOGRAFIA -----------------------------------------------------------------------------------  70

APRESENTAÇÃO DO ORIENTADOR

INTRODUÇÃO

        O Propósito desta Monografia, é oferecer indicações para a construção do Plano Municipal de Educação – PME, do Porto Esperidião.

        O PME será o documento de referência da Política Educacional do Município, para um período de dez anos, que tem como exigência legal a Lei 10.172 de 09/01/01.

        O PME não será um Plano de Governo, nem um Plano da Rede Municipal. Ele será um Plano Educacional do Município onde estarão sendo definidos diretrizes, metas e objetivos para todos os níveis de ensino, dimensionando a cooperação dos entes federados e a aplicação criteriosa dos recursos financeiros envolvidos.

        O PME servirá como instrumento para a organização sistemática da Secretaria Municipal de Educação garantindo transparência e coerência nas ações desencadeadas, bem como esclarecer e informar à população sobre a Política Educacional do Município.

        As bases legais que sustentam o processo de elaboração do PME, é a Constituição Federal (art. 205 à 214) e a LDB (art. 9° e 87).

        O PME estará fazendo um diagnóstico e determinando diretrizes e propondo objetivo e metas para os seguintes temas:

• Educação Infantil;
• Educação Especial;
• Ensino fundamental;
• Ensino Médio;
• Educação de Jovens e Adultos;
• Educação Superior;
• Financiamento da Educação

O PME deverá ser aprovado pelo Poder Legislativo,  ter uma vigência de dez anos e ser acompanhado pela sociedade como um todo.

Esta Monografia possui uma grande responsabilidade, a construção da Política Educacional Municipal, na década da Educação.    

        

        

CAPÍTULO I

1. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

        

• População de Porto Esperidião

        A população do Município é composta por povos originários de comunidades indígenas e por migrantes vindos de diversos Estados do país, como São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

        Com relação aos primeiros habitantes desta região a documentação disponível é precária e contraditória, tendo em vista que a literatura disponível cita a etnia dos Bororos, ignorando a existência de outras nações existentes. Porém, a partir de estudos regionais, e também analisando acontecimentos políticos e econômicos deste período histórico (século XVII e  XVIII)  e através de observações dos aspectos físicos e culturais existentes na maioria dos moradores que residem tanto na zona urbana do município quanto na zona rural, foi possível criar uma nova possibilidade sobre os prováveis habitantes desta região no período de sua colonização.

        De acordo com os textos e relatos de Denise Maldi, em sua obra Guardiões da Fronteira, a autora relata a existência de outra comunidade indígena neste local, os Chiquitanos.

         O povo Chiquitano era constituído por uma mistura de grupos indígenas, que no século XVII foram aldeados pelos jesuítas em missões que tinham por objetivo catequizar estes índios. Devido a conflitos existentes entre jesuítas e espanhóis no século XVII, os Chiquitanos foram obrigados a migrar para outros territórios. Desta forma, chegaram ao território brasileiro.  

         Vestígios de sua migração podem ser observados na região de Vila Bela da SS. Trindade, Vila Maria do Paraguai e Salitre. (N.b. HIR; micro fichas 273 – H IV), sendo Salitre a antiga denominação da região que hoje forma o Município de Porto Esperidião. Existem fortes possibilidades de que esses povos Chiquitanos tenham se fixado neste local,  mais ainda, tenham se tornado uma comunidade  extremamente forte visto que ainda hoje podem ser notados traços de sua cultura nos habitantes do município. Um destes traços  é um dialeto utilizado entre os povos nativos usados pelos mais idosos moradores das comunidades de fronteira deste município,  que é originário do  Aymara, um dos dialetos usados pelos Chiquitanos.