O Abandono Afetivo
Por: TINHO Pereira • 19/12/2017 • Monografia • 6.659 Palavras (27 Páginas) • 220 Visualizações
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Uberlândia
2017
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JULIANA CRISTINA FAGUNDES
abandono afetivo:
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Pitágoras Faculdade), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito)
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Uberlândia, __/__/____
DEDICATÓRIA
Primeiramente а Deus, que se mostrou criador. Seu fôlego de vida em mim me sustentou e me encorajou para questionar realidades e propor sempre um novo mundo repleto de possibilidades.
À instituição pelo ambiente criativo e agradável que proporciona.
Ao meu pai Valdeci, pelo incentivo, apoio e por fazer o impossível por mim, inclusive muitas vezes deixando o sonho dele de lado para realizar os meus.
Aos meus professores е meus colegas por me ajudarem de durante a conclusão da monografia.
"A cada dia que vivo mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável. O sofrimento é opcional.”
Carlos Drummond de Andrade
FAGUNDES, Juliana Cristina. Abandono Afetivo. Abandono Afetivo. 2017. 30 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pitágoras Faculdade, Uberlândia, 2017.
RESUMO
O presente trabalho traz reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. O escopo deste estudo cabe investigar a ausência de um dos genitores na formação dos filhos, gerando grandes discussões na doutrina e jurisprudência nacional, que é a questão do abandono afetivo por parte dos pais ou de um deles, poder causar dano moral e psíquico aos filhos, ensejando indenização por dano moral aos pais que a abandono-os. Embora existam argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor, os tribunais já vêm se posicionando de forma positiva em indenizar os filhos nesses casos atribuindo ao afeto valor jurídicos.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo; Danos morais; Indenização.
FAGUNDES, Juliana Cristina. Abandono Afetivo. 2017. 30 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pitágoras Faculdade, Uberlândia, 2017.
ABSTRACT
The present work reflects on the parents' civil responsibility in relation to their children in case of affective abandonment, especially when one speaks of noncompliance with the duties and obligations of the parents due to family power. The scope of this study is to investigate the absence of one of the parents in the formation of the children, generating great discussions in the doctrine and national jurisprudence, which is the question of the abandonment affective by the parents or one of them, to be able to cause moral and psychological damage to the children , giving compensation for moral damages to the parents who abandoned them. Although there are arguments trying to deny civil reparation for affective abandonment on the grounds that it is not possible to force the coexistence between parents and children, as well as the development of love, the courts have been positively positioning themselves to indemnify the children in these cases, attributing to the affection legal value.
Key-words: Liability; Emotional abandonment; Moral damages; Indemnity.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................00
1. RESPONSABILIDADE CIVIL................................................................00
1.1 A REVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL...........................00
2 AÇÃO OU OMISSÃO, CULPA OU DOLO DO AGENTE E DANO......00
3 RESPONSABILIDADE DOS GENITORES NA FORMAÇÃO..............00
4 RESPONSABILIDADE CIVIL E INDENIZAÇÃO.................................00
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................00
REFERÊNCIAS.....................................................................................00
INTRODUÇÃO
A proposta desta pesquisa constitui-se numa reflexão sobre a indenização por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos e apresentar um tema, o qual é objeto de uma revolução extraordinária no direito de família e que vem conquistando seu espaço rapidamente em nosso meio.
Estudar a família se tem logo a idéia do afeto, amor e carinho entre pessoas por vínculo sanguíneo ou por afinidade, mas também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam elas vinculadas à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar tão consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e Adolescente. Ressaltando também que se estuda o abandono afetivo/moral e a violação das obrigações dos pais aos filhos menores, gerando responsabilidade civil por dano moral, como também crime de abandono de família.
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