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O Direito Privado

Por:   •  20/8/2023  •  Ensaio  •  409 Palavras (2 Páginas)  •  48 Visualizações

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1. Resolução:

Direito Positivo Direito Natural

Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano

Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis

É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal

2. Resolução:

Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:

2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e

2.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.

3. Resolução:

4. Resolução:

Direito Positivo Direito Natural

Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano

Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis

É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal

5. Resolução:

Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:

2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e

5.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.

1. Resolução:

Direito Positivo Direito Natural

Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano

Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis

É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal

2. Resolução:

Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:

2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e

2.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.

3. Resolução:

4. Resolução:

Direito Positivo Direito Natural

Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano

Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis

É garantido através

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