O RELATÓRIO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INTRODUÇÃO

A segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho são fatores primordiais dentro de uma organização, e que afeta diretamente a produtividade dos funcionários na empresa. Enquanto as empresas buscam ser mais competitivas, pensando unicamente nos lucros e em combater a concorrência, esquecem que para alcançar objetivos desejáveis, é necessário que essas organizações estejam providas de colaboradores preparados, treinados e capacitados para desenvolver suas atividades, além de satisfeitos, felizes e saudáveis.

Todas as atividades exercidas pelo homem têm riscos:

Desde seu aparecimento na Terra, o homem está exposto a riscos. Como ele não tem controle sobre esses riscos, ocorre sobre ele todo tipo de acidente. O homem inventou a roda d’água, os teares mecânicos, as máquinas a vapor, a eletricidade e até os computadores. É um longo aprendizado tecnológico. No entanto, se por um lado o progresso científico e tecnológico facilitam o processo de trabalho e produção, por outro trazem novos riscos, sujeitando o homem a acidentes e doenças decorrentes desse processo. (CAMPOS, 2001, p.14):

Contudo, há sempre algumas atividades que sobressaem sobre as demais, por exemplo, o ramo da construção civil. A Indústria da Construção Civil é um dos setores que mais geram emprego. Entretanto, devido à falta de qualificação de seus profissionais e o descaso de algumas empresas é também, um dos setores com o maior número de acidentes e doenças profissionais.

De acordo com SAURIM e RIBEIRO (apud BRASIL 1996), o segmento da construção civil destaca-se por sua problemática em relação a acidentes de trabalho, realidade vivenciada não apenas no Brasil, mas também em países que apresentam maiores níveis de desenvolvimento socioeconômico. Nacionalmente, é uma das esferas que mais gera acidentes de trabalho, e isso tem evoluído, já nos anos 2000 “O setor era o quarto maior gerador de acidentes fatais em termos de freqüência e o segundo em termos de coeficientes por cem mil trabalhadores.”

São notórios os altos índices dos custos socioeconômicos relacionados aos acidentes no trabalho, apesar disso, as empresas tendem a não dedicarem-se à implantação de medidas efetivamente preventivas, restringindo-se ao cumprimento da legislação e essa, por sua vez, apresenta enfoque na regulamentação das instalações físicas, negligenciando as origens das causas dos acidentes, o que dificulta a aplicação de medidas efetivas em relação a essa problemática.(SAURIN e RIBEIRO, 2000).

Para ratificar o conhecimento da dimensão a cerca desse assunto segundo Tribunal Superior do Trabalho-TST (2011):

“A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos.”

2- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

O objeto de estudo foi a empresa Dutra Engenharia Eirelli EPP situada na Rua Belo Horizonte, n° 87 – Loteamento São José, no município de Salgueiro PE, atuante no ramo da construção civil desde 2007. Tendo como atividade econômica principal Construção de Edifícios (41.20-4-00), porém realiza atividades secundarias, entre outras, como:

38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos

42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

43.12-6-00 - Perfurações e sondagens

71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente.

A empresa conta com 103 funcionários, sendo que a maioria destes exercem atividades de coleta de resíduos não perigosos (limpeza urbana). Neste contexto, a pesquisa foi realizada focando apenas os funcionários da coleta urbana, visto que a empresa possui uma quantidade maior de funcionários neste segmento, e apresenta um grau de risco relevante (grau de risco 3).

3 ANALISE DA ENTREVISTA

Na pesquisa foi utilizada uma metodologia qualitativa-quantitativa, através da aplicação de questionários, foram entrevistados tanto o empregador quanto os empregados, sendo o gestor, 2 (dois) fiscais, e 28 (vinte e oito) coletores.

GRÁFICO 1- FUNÇÃO X QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIO

A Norma Regulamentadora (NR) nº 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional.

Segundo o gestor, a empresa não possui nenhum programa de assistência à saúde e segurança no trabalho, porém realiza todos os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, e demissionais, através da terceirização na empresa Singular Saúde Ocupacional.

Outros programas importantíssimos não dispostos pela empresa são o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Conforme NR-18 O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais.

Segundo a NR-09, o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde

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