OS DIREITOS REAIS

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Curso: DIREITO-	Valor  parcial da avaliação: 2 pontos
Disciplina:  DIREITOS REAIS	DATA: 26 a 29/11- 2º instrumento da 2ª avaliação
Professor: SIMONE FLORES
Aluno(a) (s):	Matrícula:

 

ESTUDO DE CASO

                 Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda , Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o que encurtaria a distância entre a Fazenda Morro Azul e o vilarejo de Casa Branca. Em julho de 2010, faleceu Gonçalves, que foi sucedido por seus filhos Daniel e André. Em setembro de 2010, Daniel e André ajuizaram ação de reintegração de posse em face de Aloísio, alegando que, segundo a escritura da Fazenda do Retiro, o trecho da Fazenda Riacho Doce por onde Aloísio transitava, na verdade, pertencia à Fazenda do Retiro.

                 No caso descrito, Daniel e André ajuizaram aço de reintegração de posse em face de Aloísio.

                 Com base nos dados apresentados, responda:

1. A ação proposta por Daniel e André está correta?
2. Os referidos autores da demanda são possuidores na referida área?
3. Daniel e Andre poderiam alegar a juntada da escritura da Fazenda do Retiro nos autos da ação de reintegração de posse?
4. O que Daniel e André podem fazer para pleitear esse direito em questão que estão alegando? Existem ações específicas?

Respostas fundamentadas.