OS IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Por: Argonoth • 13/11/2017 • Trabalho acadêmico • 2.234 Palavras (9 Páginas) • 371 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
GESTÃO FINANCEIRA
IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Planejamento Tributário
São Paulo
2017
UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
GESTÃO FINANCEIRA
IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Planejamento Tributário
Esse trabalho tem o propósito de elevar os conhecimentos sobre Planejamento Tributário, com ênfase no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Universidade Paulista – UNIP, campus Pinheiros.
São Paulo
2017
RESUMO
O objetivo do projeto foi estudar o tributo IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS que atualmente caracteriza na industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como: I – A que, exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova (transformação); II – A que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento); III – A que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem); IV – A que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição do original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou recondicionamento); V – A que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento). O presente projeto será baseado na disciplina Planejamento Tributário e tem como finalidade demonstrar a forma que é tributada os impostos referentes aos produtos industrializados do país.
SUMMARY
The objective of the project was to study the tax IPI - TAX ON INDUSTRIALIZED PRODUCTS that is currently characterized industrialization any operation that modifies the nature, operation, finish, presentation or purpose of the product, or perfect it for consumption.
This project will be based on the Tax Planning discipline and aims to demonstrate the way taxes are levied on industrialized products in the country.
SUMÁRIO
Introdução 4
O que é IPI? 5
Qual esfera pertence o produto? 5
Qual a utilização do valor do imposto? 5
Quais as alíquotas do IPI nos produtos? 6
Exemplos de produtos 6
O IPI na base de cálculo do ICMS 6
Como calcular o IPI 6
Exemplos de IPI no Mercado 7
Considerações Finais 8
Referências 9
INTRODUÇÃO
O trabalho tem por objetivo possibilitar ao aluno o conhecimento dos impostos indiretos e das contribuições federais, bem como dos seus principais regulamentos, os regimes tributários, as hipóteses de incidência, o cálculo dos impostos, as responsabilidades empresariais, as obrigações acessórias, prazos e formas de recolhimento, segmentos e produtos submetidos a regimes especiais, entre outras informações.
Proporcionar também subsídios para a compreensão dos procedimentos e tratamentos contábeis dos impostos incidentes nas compras de materiais e insumos, e na venda de produtos e serviços, permitindo a base necessária para o entendimento dos registros contábeis aplicados à contabilidade de custos.
A realização desse trabalho se justifica na necessidade de conhecer o funcionamento das contabilizações envolvidas no processo de compra e venda de produtos diversos.
O QUE É IPI?
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto federal, instituído e/ou modificado somente pela União, e o mesmo incide sobre produtos industrializados. Os contribuintes deste imposto são o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, dependendo de cada caso.
Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
A incidência do IPI sobre os produtos poderá ocorrer em três momentos, que são:
- Desembaraço aduaneiro do produto importado;
- Saída do produto industrializado do estabelecimento industrial ou equiparado;
- Arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando ocorre leilão.
Em algumas situações, o Imposto sobre Produtos Industrializados poderá ser utilizado como um imposto seletivo, utilizado para aumentar ou diminuir a venda de produtos. Por exemplo, se o governo deseja estimular o consumo de um produto, poderá isentá-lo do IPI ou reduzir significativamente sua alíquota, como acontece com automóveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O contrário também é válido, quando o governo deseja frear o consumo de determinado produto, então são impostas alíquotas proibitivas, como é o caso de cigarros e bebidas.
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