Plano Diretor Pato Bragado

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ

CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM

DISCIPLINA: PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA

O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO

1 – INTRODUÇÃO

        O presente trabalho inicialmente terá breve relato histórico do Município de Pato Bragado com suas principais característica.

        Posteriormente, irá se fazer uma análise do Plano Diretor de Pato Bragado, o qual foi criado para atender a Lei n.º 10.257/01 – Estatuto das Cidades. 

2 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

        

        Pato Bragado é um município brasileiro do estado do Paraná. Sua população, segundo o Censo de 2010, é de 4.822 habitantes.        

        2.1 - Geografia

        O município de Pato Bragado está localizado na Região denominada de Extremo Oeste do estado do Paraná, limitando-se ao Sul com o município de Entre Rios do Oeste, ao Norte e Leste com o município de Marechal Cândido Rondon e, a Oeste, com a República do Paraguai (Latitude Sul: 24º,38´; Longitude Oeste 54º, 13´). A área total do município é de 83,14 Km². Caso viesse a considerar a área encoberta pelas águas e a desapropriada para a formação do Lago de Itaipu e o seu entorno, a área total do município seria a 128,6 Km². (GREGORY et al., 2004, p. 22)

        Ressalta-se que os municípios limítrofes e vizinhos do lado brasileiro tiveram ocupação e desenvolvimento semelhantes a Pato Bragado e apresentam algumas características parecidas. Já o País vizinho foi desbravado mais tarde e foi colonizado, em parte, por migrantes brasileiros, inclusive por alguns que tiveram passagem por Pato Bragado e tem uma maior presença humana e cultural indígena. (GREGORY et al., 2004, p. 22)

O relevo é levemente ondulado com altitude média em torno de 300 metros acima do nível do mar. O solo predominante é o Latossolo roxo Eutrófico. O clima é o subtropical, com temperaturas oscilando entre 22º e 40º Celsius em boa parte do ano, com raras ocorrências de geadas nos meses de junho a agosto. A umidade relativa do ar é alta em todos os meses, com média anual próxima de 80%. As chuvas médias anuais ocorrem ao redor de 1.600 milímetros, normalmente bem distribuídas, com índices menores durante o inverno (julho e agosto) e maiores na primavera (entre outubro a dezembro). Estas características de relevo, solo, índices pluviométricos e as variações térmicas proporcionam condições propícias para atividades e cultivos agrícolas e de criação, as quais são a base da economia local. (GREGORY et al., 2004, p. 22 e 23)

        A rede hidrográfica de Pato Bragado é composta pelo Lago de Itaipu (represamento do Rio Paraná), a Oeste; rio São Francisco, ao Sul; rio Branco ao Norte; arroio Fundo, a Sudeste, que delimitam o seu território. (GREGORY et al., 2004, p. 23)

        Quadro 1 – Dados populacionais de Pato Bragado

Ano	Urbana	Rural	Total
1960	-	-	862
1970	759	3.344	4.103
1980	995	3.056	4.051
1991	1.415	2.008	3.423
1996	1.503	2.108	3.611
2000	-	-	4.049
2010	2.993	1.829	4.822

        Fonte: IBGE, censos demográficos de 1960 a 2010

        Conforme os dados demográficos acima apresentados o município de Pato Bragado está com uma população de 4.822 habitantes. A densidade demográfica deste último censo foi de 38,7 hab/km². Destaca-se que as quedas populacionais referentes aos censos de 1980 e de 1991 são devidas, em grande parte, às desapropriações feitas pela Hidrelétrica Itaipu Binacional, influência da modernização agrícola, que provocou migrações para a cidade de Pato Bragado, para outras cidades e para novas fronteiras agrícolas do Centro Oeste brasileiro e do Paraguai. Os dados também dão conta de um crescimento populacional urbano e da queda da população rural. (GREGORY et al., 2004, p. 24)

        2.2 – História

        Pato Bragado, assim como a maioria dos municípios do Extremo Oeste Paranaense, foi colonizado pela Companhia Madeireira Rio Paraná – MARIPÁ, fundada em 1946, por colonizadores alemães da região do extremo sul do país, entre eles Willy Barth, que segundo pesquisas foi o indicador do nome do Município no ano de 1955. Tal denominação surgiu em homenagem ao nome do maior navio a ancorar até aquela data no Porto Britânia: “Pato Bragado”. Vale destacar As tradições sulistas são reforçadas no verso do Hino do Município “... os pioneiros chegados do Sul...” (GREGORY et al., 2004, p. 71)

        Em 1965, a MARIPÁ planejou uma nova sede para Pato Bragado construindo algumas casas a 1.500 m da sede atual, conhecida como Km 10. Posteriormente a sede atual foi instalada e tornou-se um lugar organizado, com destaque para o centro comercial e industrial, como também um lugar atrativo cultural turístico. (GREGORY et al., 2004, p. 71)

        No ano de 1962 Pato Bragado tornou-se distrito de Marechal Cândido Rondon pela Lei nº.52/62. E em 12 de abril de 1965, pela Lei Estadual nº. 5079/65 foi elevado a distrito administrativo e judiciário. O início dos trabalhos rumo à emancipação política administrativa foram nos anos de 1989/90, através do Conselho de Desenvolvimento Comunitário. (GREGORY et al., 2004, p. 80)

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