Principios da contabilidade

A primeira vez que se ouviu falar sobre princípios da contabilidade foi nos Estados Unidos na década de 30, após a quebra da bolsa de Nova York. Desde o ocorrido deste fato houve uma preocupação para formular e uniformizar princípios que pudessem dar embasamento ás normas e regras contábeis, de modo que, os contadores no exercício de sua profissão pudessem orientar-se por esses princípios.

No brasil o primeiro órgão à se preocupar com a uniformização dos princípios contábeis foi o Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON), através da circular 179/72 do Banco Central do Brasil. Esse ato teve seu desfecho em 1986, com a publicação de um trabalho intitulado Estrutura Conceitual da Contabilidade.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é o órgão brasileiro dotado de personalidade jurídica de direito público, que aprova o regulamento geral dos conselhos de contabilidade, é integrado por um integrante de cada estado e o Distrito Federal, totalizando 27 conselheiros efetivos, e conta também com um suplente para cada conselheiro efetivo, esse conselho tem como finalidade orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil. Em 1981 o Conselho Federal de Contabilidade se pronunciou a cerca dos princípios contábeis através da resolução n° 530. Com o intuito de aprimorar e aperfeiçoar a resolução n°530/81 o Conselho Federal de Contabilidade publicou em dezembro de 1993 a resolução n° 750, que define os princípios fundamentais da contabilidade obrigatórios ao exercício da profissão contábil, princípios esses que seguem até os dias atuais, são eles: Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro pelo valor original; Atualização monetária; Competência e Prudência.

Fato interessante e peculiar da resolução n°750/93 é que todos os conceitos se resumem em apenas um grupo, os princípios, diferente da estrutura básica da teoria da contabilidade no qual há três grupos que são; os Postulados ( Entidade e Continuidade); Princípios ( Custo Histórico, Denominador comum  monetário, Realização da receita, confrontação das despesas e a essência sobre a forma ) e as Convenções ( Objetividade, Materialidade ou Relevância, Consistência e Conservadorismo ou prudência )

Anteriormente foi visto uma introdução ao surgimento dos princípios básicos da contabilidade, mas de uma forma cronológica podemos mostrar como esse processo ocorreu no Brasil da seguinte maneira:

• 23/10/81 – A resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 530 aprova os princípios fundamentais da contabilidade;
• 05/02/86 – A deliberação da Comissão de Valores Imobiliários (CMV) n°29 aprova o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores, denominando – a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.

É importante lembrar que temos um grupo especial para estudos contábeis, compostos pelos seguintes órgãos:

• Conselho Federal de Contabilidade;
• Instituto Brasileiro de Contadores;
• Comissão de Valores Imobiliários; e
• Conselho de Pronunciamentos Contábeis.

• 13/12/93 – O Conselho Federal de Contabilidade divulga a resolução n° 750, revogando assim a resolução n° 530/81, estabelecendo uma nova relação de princípios.
• 16/12/94 – O Conselho Federal de Contabilidade divulga a resolução n°774 que aprova o apêndice sobre os princípios fundamentais da contabilidade, como se fosse a conclusão da resolução n° 750/93, tendo como finalidade esclarecer o conteúdo e o melhor entendimento dos princípios fundamentais da contabilidade