Requisitos integração
Por: André Luiz Moreira dos santos • 15/12/2015 • Relatório de pesquisa • 1.082 Palavras (5 Páginas) • 272 Visualizações
Dos empregados ou subcontratados:
- Comprovação de vinculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou entre as partes);
- Documentos pessoais (RG e CPF, a CNH será obrigatória para os operadores de veículos industriais, motoristas, operadores de guindaste ou guindauto);
- Atestado de saúde ocupacional (em conformidade com o item 12 do CO-CRM-SSO-0001 – Caderno de SMSO);
- Ordem de serviço da função (em conformidade com a portaria 3.214/78 NR 1);
- Ficha de registro de entrega de EPI (em conformidade com a portaria 3.214/78 NR 6 e contendo o CA de cada EPI);
- Comprovante de realização de treinamentos obrigatórios para habilitações legais de atividades específicas (Exemplo: eletricistas - NR10, espaço confinado - NR 33, Altura – NR 35, operação de empilhadeiras, etc.).
TABELA I - COMPROVAÇÃO DE VINCULO EMPREGATÍCIO / CONTRATO
TIPO | EXIGÊNCIA | VALIDADE | ||||||||
FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS CONFORME CLT | Cópia da carteira profissional – CTPS (páginas da foto e do registro) |
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| Contrato em vigência | |||||
Ficha de Registro ou contrato de trabalho |
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RG E CPF |
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| NA | |
ASO conforme orientação tabela III |
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| 12 meses | |||
Qualificação profissional |
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| Validade legal | ||
AUTONOMOS | Recolhimento INSS |
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| Contrato em vigência |
RG E CPF |
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| NA | |
ASO conforme orientação tabela III |
| 12 meses | ||||||||
Qualificação profissional |
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| Validade legal | ||
Contrato Social |
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| Validade legal | |
PROPRIETÁRIOS | Cartão do CNPJ da empresa |
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| Validade legal | |
Contrato Social |
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| Validade legal | |
RG E CPF |
| Validade legal | ||||||||
ASO conforme orientação tabela III |
| 12 meses | ||||||||
Qualificação profissional |
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| Validade legal | ||
Certificados de treinamentos de Segurança |
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| Validade legal | ||||
SUBCONTRATADOS DA EMPRESA | Cartão do CNPJ da empresa |
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| Validade legal | |
Contrato entre as partes |
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| Validade legal | ||
RG E CPF |
| Validade legal | ||||||||
ASO conforme orientação tabela III |
| 12 meses | ||||||||
Qualificação profissional |
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| Validade legal | ||
Certificados de treinamentos de Segurança |
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| Validade legal | ||||
Importante: A contratada deve atender aos requisitos do CO-CRM-SSO-0001 – Caderno de Requisitos Mínimos e a legislação pertinente, sendo: obrigatório entregar as seguintes cópias: PPRA, PCMSO, FR (ou CTPS), ASO, RG e CPF, ficha de entrega de EPI, certificados de capacitação e treinamento. A contratada somente estará habilitada para indicar seus funcionários, subcontratados e prepostos a participarem da integração na unidade Klabin em Piracicaba, mediante apresentação prévia da cópia dos documentos relacionados nas tabelas I, II e III e do preenchimento do termo de integração e reintegração. |
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