TRABALHO DE ATIVIDADE AVALIATIVA

Aluno(a): MARCELO ALOISIO DA SILVA CANDIDO  Data: ___01__/08_____/__2020____

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA

1. (1,0) É um Instrumento Constitucional de médio prazo:

(     ) PND                                               (     ) LOA

(     ) LDO                                                           (  X  ) PPA.

1. (1,0) São Instrumentos de Planejamento de curto prazo

(     ) PPA e LDO;                                                               (     ) LOA e PND;

(  X   ) LDO e LOA;                                                              (     ) LOA e  PPA.  

1. (1,0) São Instrumentos de Planejamento Estratégico/Operacional, respectivamente:

(     ) PND e PPA                                              (   X  ) PPA e LOA

(     ) LDO e LOA                                                           (     ) PPA e PPI.  

1. (1,0) A Lei do Orçamento Anual compreende:

(  X   ) Orçamento fiscal, de Investimentos das Empresas e da Seguridade Social.

(     ) Orçamento fiscal,  Anual e  da Seguridade Social.

(     ) Orçamento da Seguridade Social , Anual  e de Investimentos das Empresas.

(     ) Orçamento Empresarial, Inventário Permanente e Fluxo de Caixa.

1. (1,0) Seguridade Social compreende:

(    )  o orçamento social;                                                      

(    ) o orçamento dos seguros públicos;         

(  X  )          a assistência médica, a previdência e a assistência social.

(    )  o orçamento do INSS.

1. (1,0) A Lei de Orçamentos Anuais, para viabilizar as situações planejadas no Plano Plurianual e torná-las realidade, em obediência à Lei das Diretrizes Orçamentárias, elabora o Orçamento Anual, programando as ações a serem realizadas para alcançar os objetivos estabelecidos. 

Para que o orçamento possa refletir o programa de governo, principalmente no que se refere à disponibilidade de recursos financeiros, é indispensável que obedeça aos princípios orçamentários. 
A condição de que a lei de meios não poderá conter dispositivo alheio à previsão das receitas e fixação das despesas, exceto a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita orçamentária, expressa os fundamentos técnicos do Princípio Orçamentário da(o):

1. Anualidade

b) Universalidade

c) Exclusividade (X)

d) Unidade

e) Equilíbrio

1. (1,0) A respeito do planejamento e do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Como diretrizes orçamentárias específicas aplicáveis para a justiça do trabalho, destaca-se a exclusão, nas novas propostas, do parâmetro representado pelo montante das dotações do exercício corrente, quando se tratar da implantação de varas do trabalho e da promoção da prestação jurisdicional itinerante trabalhista.

( X )Certo.

1. Errado.

1. (1,0) Ao assumir o cargo de prefeito, o Sr. José Silva não conseguia compreender por que o orçamento da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente, fundação instituída e mantida pelo poder público municipal, deveria estar contido na Lei Orçamentária Anual do Município. O princípio orçamentário que deve ser utilizado para justificar a inclusão do orçamento da fundação na Lei Orçamentário Anual do Município é o:

a) da unidade. (X)

b) da anualidade.

c) da exclusividade.

d) do orçamento bruto.

e) da não-vinculação das receitas de impostos

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