TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO

[pic 1]                                                           Associação Carioca de Ensino Superior Centro Universitário Carioca DIREITO DO TRABALHO – ATIVIDADE SUPERVISIONADA AVALIAÇÃO: AV1 ( ) AV2 (X) AV3 (  ) PROFESSORA REGINA CELIA P. MORAES
NOME: Leonardo Ribeiro da Costa	MATRÍCULA: 2014103107
UNIDADE: Rio Comprido	TURMA: 121
NOTA:	RUBRICA DO PROFESSOR:

Você pode fazer esta Atividade Supervisionada sozinho ou sozinha de 10/5 até 21/5. Copie para o seu computador a Atividade, resolva as questões propostas e poste na Tarefa até 21/5. Qualquer dúvida passe mensagem para a sua professora.

QUESTÃO:

A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui um tipo de salário.

Responda às questões abaixo:

1 – Pesquise e descreva este tipo de salário: partes que o compõem;  percentuais. (vale 0,5 ponto);

RESPOSTA:         Esta forma de salário é conhecida como salário in natura. É uma possibilidade de renumeração de uma parte do salário mensal de um empregado em forma diversa que o dinheiro em espécie. Essa forma de salário é limitada a 70%.

2 – Pesquise e descreva o que NÃO pode ser considerado   salário in natura. (vale 1 ponto);

RESPOSTA: Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação de serviços.

Educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro – saúde.

Seguro de vida e de acidentes pessoais

Previdência privada.

3 – O Auxílio Moradia dos juízes pode ser considerado salário in natura? (vale 0,5 ponto).

RESPOSTA: Sim, pode ser considerado um salário in natura, pois é “dada pelo trabalho”, é paga como forma de contraprestação pelo trabalho do empregado e não para viabilizar o serviço.