Teoria das Finanças Públicas

Atividade Avaliativa a Distancia 1 – AAD1 – Caderno de Respostas (2019-1)

Prof. José Luiz

Prof. Leonardo Souza Soares

Caderno de Respostas da AAD 1

Administração Pública – UFF - CEDERJ

Disciplina: Teoria das Finanças Públicas

Nome da Atividade: AAD1  - Atividade 3 (tarefa)

Nome do aluno: Caio Corrêa Gomes Guerra Baptista  -  Matrícula: 17213110165

Pólo: Itaocara – RJ (ITO)

Texto sobre Estado de acordo com a visão de Smith, Keynes, Gramsci e Schumpeter

O Estado e seu papel frente às necessidades da sociedade sempre foram temas debatidos por grandes pensadores ao longo dos anos e por isso é um assunto recorrente em diversos trabalhos acadêmicos até hoje. De cara fica nítido que entre as correntes estudadas não existe muito consenso quanto ao tamanho que o Estado deve possuir em termos econômicos e social.

Portanto, é necessário compreender o assunto pela visão dos mais diferentes estudiosos da área. Entre eles podemos citar:  Adam Smith e a Teoria Clássica, John Maynard Keynes e a Teoria Keynesiana, Antony Gramsci com a exposição de idéias baseadas nos conceitos de Karl Marx e Joseph A. Schumpeter com a Teoria Econômica da Democracia.

Apesar de  todos apresentarem visões diferentes e até contrárias, todos acabam por ter um objetivo comum, que diz respeito a busca por uma solução que promova um bem estar para toda sociedade. Ou seja, uma maneira de tornar a sociedade mais igualitária em todos os direitos.

As idéias liberais de Adam Smith fizeram com que o modelo proposto pela Teoria Clássica econômica indicava que os interesses particulares e os coletivos seriam atingidos pela regulamentação da “mão invisível” e não do Estado. Ou seja, aquele que produz leva sua própria produção ao mercado e vende lo ou troca lo por outros produtos, então seria o próprio mercado e as necessidades que regulamentariam a produção. E em momentos de desquilíbrios a própria “mão invisível” seria responsável por retomar o equilíbrio, sem a necessidade de intervencionismo estatal. Portanto, sua teoria defende a presença de um “Estado mínimo” que deveria manter sua atenção para cumprir a função básica de defesa, justiça, obras públicas e educação.

É necessário ter em mente que dentro da realidade do momento os esforços e argumentos usados por Smith eram bastante justificáveis, como explica Maria Helena Cardoso em seu estudo, "naquele contexto, a não necessidade do Estado era cabível, frente aos interesses do sistema nascente".

CARDOSO cita ainda, Keynes, 1926, p.119: "O individualismos e o laissez-faire não poderiam ter garantido seu domínio permanente na conduta dos negócios públicos, se não fosse pela conformidade às necessidades e desejos dos empresários da época." 

Já a visão Keynesiana de defesa do intervencionismo estatal no mercado, como forma de regulação, propõe um "Estado Maior" por entender que não há conformidade entre os interesses individuais e os coletivos, já que o mundo não é governado de cima fazendo coincidir os interesses. Um Estado capaz de promover o equilíbrio sempre que necessário.

Assim, a proposta é simples. Diante de uma sociedade que na época era imbuída pela instabilidade do capitalismo provocada pela crise de 1929 (e não esperada pelos defensores da corrente liberal) e posterior depressão, "Keynes defende a conservação do Capitalismo. Não nos moldes que se apresentava sendo conduzido pelos próprios capitalistas, mas um capitalismo conduzido pelo Estado e por organismos supranacionais, capazes de ’domar’ o ímpeto capitalista.". Maria Helena Cardoso, cita Keynes, 1931, p.321, "Da minha parte, acredito que o capitalismo, sabiamente conduzido, pode provavelmente tornar-se mais eficiente para atender aos fins econômicos do que qualquer outro sistema alternativo por enquanto em vista, mas que em si é de diversas formas, extremamente censurável”.