CALÇADA ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO

CALÇADA ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO

LAIS DA SILVA LIMA^[1]

Resumo: O deslocamento a pé é uma necessidade que o ser humano possui para ir de um ponto a outro em um espaço ou para acessar certos locais. Os espaços públicos reservados para a caminhada vêm passando por uma degradação e estreitamento devido a sua apropriação pelos vendedores informais e pelos carros estacionados sobre as calçadas, além da abertura de vias para automóveis. Este trabalho traz uma discussão para a questão da problemática da circulação, mostrando os principais motivos para a sua dificuldade e mostrando possíveis soluções para o problema, dando ênfase ao território da Liberdade.

Palavras – chave: calçada, circulação, espaço.

1. Introdução

A urbanização é um fenômeno que surgiu com a Revolução Industrial, um fenômeno moderno que se espalhou por todo o mundo, incluindo os países subdesenvolvidos, e trouxe grandes problemas como, por exemplo, a desorganização social e a degradação dos ambientes. Na Carta de Atenas há uma indicação de que a cidade possui funções, dentre elas a circulação^[2]. Antigamente as pessoas se fixavam em um determinado local preocupando – se com a facilidade da circulação naquela região. A circulação que as pessoas realizam ocorre pela necessidade de se deslocar de um espaço para outro ou devido a uma condição para o exercício de uma profissão. O meio urbano, então, não pode ser compreendido sem os devidos meios para a circulação.

O deslocamento a pé é a forma mais utilizada pelo ser humano para se acessar os vários espaços que fazem parte da cidade. A caminhada é uma atividade e a forma de transporte mais primitiva que o ser humano realiza e um grande número de pessoas utiliza a circulação a pé para se deslocar em distâncias pequenas. No meio urbano o deslocamento a pé exige condições de acessibilidade, segurança e conforto.

Com a invenção e a valorização dos transportes motorizados ocorre um descompasso entre o transporte. As calçadas como espaço de circulação para pedestre deve ter um tratamento especial de maneira que seja adequada para uma circulação agradável. Entretanto, o Poder Público no Brasil, passou a privilegiar o transporte motorizado individual em detrimento do transporte coletivo e dos espaços públicos. Esse privilégio gerou problemas nas cidades como congestionamento, poluição atmosférica, sonora e visual, piorando a qualidade de vida nessas cidades e a saúde da população.

Este trabalho tem como objetivo principal estudar e analisar os espaços públicos para a circulação dos pedestres, em especial no território da Liberdade, tendo como foco principal de pesquisa as calçadas que se encontram ocupadas por barracas do setor informal, carros estacionados, buracos e desnível. A escolha desse tema se deve pela convivência com a problemática nesse local e pelo grande número de reclamações que os moradores da região fazem. O impedimento a livre circulação tornam as pessoas nervosas e estressadas baixando a qualidade de vida.

 

1. O espaço e a circulação sobre as calçadas.

• O que é espaço?

Espaço pode ser definido como uma extensão de superfície limitada ou uma área entre limites determinados^[3]. Milton Santos^[4] ao estudar o espaço e a sociedade traz o conceito de espaço como uma instância da sociedade que interage num conjunto de instâncias. O espaço é então considerado como uma totalidade, entretanto, com análises esse espaço pode ser dividido em partes e depois reconstituído. A divisão ocorre com base nos elementos do espaço sendo eles os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico e as infra-estrutura, tendo cada um destes funções determinadas. Através das funções que os elementos realizam, a idéia de espaço como uma totalidade se torna mais evidente. Os elementos passam então por uma interação, sendo a natureza do conceito do espaço, e com as interações recupera – se o espaço e a sociedade como um todo resultando em um processo social.

Durantes os séculos XVIII e XIX com a reconstituição dos ambientes, ocorreu um processo de estabelecimento dos espaços públicos, sendo compreendidos como uma esfera pública que envolve toda a vida pública. Espaço ganhou então uma nova significação agora figurativa, assim ele se torna uma extensão da ocupação da propriedade relativa e comum à coletividade.

O espaço público transforma – se em um instrumento de unificação ou segregação, e para que a sua função social seja cumprida se faz necessário que ele propicie a integração social dos vários grupos ou comunidades, como também, a sua acessibilidade. No entanto, os espaços públicos estão passando por um recuo, trazendo um problema paralelo que é o recuo da cidadania. O recuo traz uma dinâmica complexa relacionando os sistemas de representação política, as firmas associativas e o processo de urbanização recente, sendo este último ocasionado principalmente pela migração e pela situação econômica.

As principais características do recuo do espaço são:

1. A apropriação crescente dos espaços comuns;
2. A progressão das identidades territoriais;
3. O emuralhamento da vida social e;
4. O crescimento das ilhas utópicas.

Tais processos ocorrem sobre o espaço sem áreas de superposição e de maneira complementar.

• Calçadas como espaço de circulação

No Código de Trânsito Brasileiro, no seu Art. 68, assegura a calçada como uma via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao transito de pedestres e outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Porém, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos, o pedestre no Brasil não tem recebido o tratamento adequado para as suas necessidades de caminhar de maneira confortável e segura.

No estudo sobre os espaços livres públicos, José Lázaro^[5], considera a calçada como um espaço para a circulação e o convívio social do pedestre, interferindo diretamente na ligação entre os territórios. Para uma caminhada de qualidade nos espaços públicos devem ser considerado os seguintes fatores: a largura da calçada, as condições do piso, os obstáculos ao deslocamento que levem ao individuo a não utilizar as calçadas, o nivelamento dos passeios, a proteção a chuvas, uso lindeiro nos espaços agradáveis, a segurança e uma boa iluminação. Todos estes interferem para uma caminhada tranqüila no espaço urbano.