EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PLANEJAMNETO TERRITORIAL – LAURO BASTOS BIRKHLZ.

O autor Lauro Bastos Birkholz faz uma análise bem relevante a respeito da relação do homem e espaço e como suas atividades cotidianas moldam o meio. O autor afirma que “a história do Planejamento Territorial nada mais é do que a das mudanças de atitude do homem com relação ao seu abrigo, aos seus meios de vida e ao tempo empregado em recreio e repouso” (BIRKHOLZ, 1967, p. 5).

Antigamente referia-se o planejamento territorial somente áreas urbanizadas, excluindo o campo e as cidades ao redor, não percebendo a importância da relação que existia entre tais. As características do planejamento territorial urbano eram “construir, ampliar, ordenar, embelezar, e sanear as cidades, com a finalidade de criar condições mais favoráveis de vida para os seus habitantes” (BIRKHOLZ, 1967).

As atividades do planejamento territorial regional vêm se transformando ao longo do tempo, conforme muda o entendimento dos autores em relação ao território e ao ambiente. No século XIX Camilo Sitte, quanto ao Planejamento regional, prevalecia os conceitos, respeitando os esquemas de qualquer custo, e as cidades tinham que ser construídas ortogonal, radial e o triangular. Esses sistemas não possuía um valor artístico, mais tinha por finalidade a rede viária, sendo puramente técnica. Em controversa no ano de 1889 o grande urbanista de Viena acreditava que o planejamento urbano era embelezar as cidades, pois as formas de artes desapareceram devido ao ponto de vista técnico e utilitário.

Com o desenvolvimento industrial simultâneo com ao êxodo rural trouxeram problemas sanitários para as cidades, visto que a população destas cresceu exponencialmente. Após a publicação do livro: “Traçado Sanitário das Cidades” de Saturnino de Brito publica em 1916, começou a se dar importância para o saneamento, sendo bastante reconhecido, começando a implantar nas cidades brasileiras, defendendo que o traçado das cidades seja definido pela topografia e a imposição técnica sanitária. Então uma das fases do planejamento territorial tinha como finalidade, embelezar e sanear as cidades.

Para evitar problemas como visto anteriormente, na segunda década do século XX foi marcada uma reunião onde estabeleceu que o urbanismo tinha três funções fundamentais que são: habitar, trabalhar e recrear; e os seus objetivos eram ocupação do solo, a organização da circulação e a legislação.  om o resultado do quarto congresso que foi no ano de 1933, deu o resultado a Carta de Atenas onde caracterizam uma nova faze do Planejamento Territorial, na qual as cidades agora são consideradas como parte integrante de um conjunto maior denominado região.

Segundo (BIRKHOLZ, 1967, p. 9), a partir da Cara de Atenas, as ideias sobre o planejamento evoluíram rapidamente. O Planejamento Territorial agora apresenta uma nova dimensão fixada pela “Carta de Planejamento Territorial” na qual abordava quatro ideias básicas, que eram: a organização do espaço, o apetrechamento do território, o seu aproveitamento econômico e o desenvolvimento do homem. Outro problema que foi destacado, eram os equipamentos das áreas a serem planejadas, referentes a transporte, comunicações, comercio, serviços públicos e todos os equipamentos sociais (habitação, equipamentos sanitários, esporte, cultura, etc.), sendo fundamental a sua implantação.

“No planejamento territorial, o fator humano é essencial; como consumidor, utilizador e habitantes, o homem determina os objetivos a serem atingidos; como produtor, ele condiciona em grande parte a utilização das riquezas naturais” (BIRKHOLZ, 1967, p. 11).

O Planejamento Territorial, adquire um caráter secundário na qual traz o conceito de limites administrativos, pois o problema de recursos é de grande importância para a implantação dos planos territoriais. Assim foi instituído a obrigação da elaboração de planos diretores e a reorganização do regime financeiro. A carta aborda as dificuldades institucionais para a realização e a aplicação dos planos.

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