Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos

UNIVERSIDADE TIRADENTES

BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO

FICHAMENTO

Aracaju, SE - Brasil

Junho de 2018

RICLÉCIO SANTOS SILVEIRA

FICHAMENTO

Fichamento apresentado ao curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação da Profº. Rooseman de Oliveira Silva, como um dos pré-requisitos para avaliação parcial da disciplina de Planejamento Urbano e Regional II.

Aracaju, SE – Brasil

Junho de 2018

FICHAMENTO SILVEIRA, R1·. S. REFERÊNCIA SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2008 (5ª edição).

Em Mudar a Cidade - Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos, o autor propõe uma reflexão sobre a questão urbana brasileira. O mesmo propõe a seus leitores uma reflexão sobre a questão urbana no Brasil, os problemas urbanos que só crescem e precisam de opções estratégicas. Souza também ressalta o fracasso da justiça social, acreditando que logo se resultará na reprodução de miséria no futuro e por isso, é importante a urgência de diversos segmentos da sociedade atuar em conjunto para “mudar a cidade”. A crescente complexidade dos problemas urbanos carece de opções estratégicas, em um país onde cerca de 80% da população vivem em cidades e vilas. O autor ressalta que a reincidência do fracasso da promoção da justiça social, culminará na reprodução da atual miséria no futuro; daí a urgência de os diversos segmentos da sociedade atuarem em conjunto para "mudar a cidade".

O presente livro está estruturado em quatro partes, cada uma subdivida em numerosos capítulos e subcapítulos. A Parte I persegue uma contextualização epistemológica, conceitual, teórica e metodológica do planejamento e da gestão das cidades; a Parte II apresenta as principais correntes do planejamento urbano no Brasil e no exterior, destacando as suas características mais importantes, os traços comuns e as controvérsias; a Parte III é devotada a uma exposição dos instrumentos à disposição para o planejamento e a gestão, tendo sido destacados aqueles mais capazes de servirem aos objetivos de promoção de uma maior justiça social e uma melhor

1 Graduando em Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Tiradentes.

qualidade de vida para o maior número possível de indivíduos; finalmente, a Parte IV traz para o leitor relatos, análise e histórias referentes a algumas experiências selecionadas, cujas virtudes e cujos fracassos servem para ilustrar assuntos tratados anteriormente ou, de toda maneira, como estímulos à meditação. Por último, o autor inclui os relatos e as análises relacionadas às experiências bem e mal-sucedidas em cidades brasileiras, tais como: Porto Alegre, Angra dos Reis, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba.

De toda maneira, e a despeito de sua relevância, é necessário salientar que as criticas marxistas ao planejamento encerram uma falácia – ou seja, um argumento que, à primeira vista, parece correto, podendo ser até mesmo bastante persuasivo, mas que, examinando judiciosamente, revela inconsistência lógica.

Diante da argumentação dos “marxistas urbanos”, reveladora sob muitos aspectos, mas, em última análise, abusivamente generalizante, o autor se vê tentado a qualificar essa retórica falaciosa de “infantil”.

Como cientista social, desde cedo tem o autor buscado, quase obsessivamente, manter-se vigilante perante as, desconfiando sempre do que se apresenta como uma fórmula curta a condensar grandes soluções e a, implicitamente, desdenhar controvérsias. Para ele, “[a] tarefa do cientista não é, em última análise, propriamente simplificar o real, mas sim torná-lo inteligível, operando com imagens e modelos suficientemente poderosos e não subestimando as dificuldades de se definirem os constructos a fim de que nossa representação da realidade não seja drasticamente empobrecida e distorcida” (SOUZA, 1997b: 47).

Assim é que duas imagens opostas, com as quais o autor constantemente tem sido arrostado, têm sido fonte de grande desconforto intelectual: uma a afirmar, peremptoriamente, que o grande problema (desta ou daquela cidade e do Brasil como um todo) é a “falta de planejamento”, ou o planejamento inadequado e mal-feito; e a outra a sugerir, normalmente sem maiores retoques e nuanças, que o planejamento urbano é um instrumento do Estado (capitalista) que serve à reprodução do status quo (capitalista).

O autor tem a convicção de que ser radical (ir à raiz dos problemas) é necessário, mas não é algo incompatível com uma postura pragmática, e vice-versa. Dito de outra maneira: enxergar e valorizar grandes questões e desafios, que iluminam e justificam projetos de longo prazo, não é incompatível com a

valorização de projetos de pequenas (ou quotidianas) questões e pequenos (ou quotidianos) desafios, os quais dão sentido agora e atualizam criticamente o navegar de longo curso.

No Brasil, porém, ainda é comum as pessoas imaginarem que planejadores urbanos são sempre arquitetos. Diversamente do planejamento urbano em gera, o Urbanismo pertence, de fato e de direito, essencialmente, à tradição do saber arquitetônico. Le Corbusier (1984:14) exprimiu contundentemente o ponto de vista mais comum dos arquitetos sobre o assunto:

O urbanista nada mais é que o arquiteto. O primeiro organiza os espaços arquiteturais, fixa o lugar e a destinação dos continentes construídos, liga todas as coisas no tempo e no espaço por meio de uma rede de circulações. E o outro, o arquiteto, ainda que interessado numa simples habitação e, nesta habitação, numa mera cozinha, também constrói continentes, cria espaços, decide sobre circulações.

Para ser mais exato, nãos e busca, com este livro, ajudar a disseminar conhecimentos consagrados, apesar de instrumentos usuais não estarem ausentes de suas páginas (às vezes até mesmo para serem criticados, conquanto às vezes para serem revalorizados, desde que isso seja compatível com o espírito que preside os esforços do autor).

O planejamento urbano tem sido alvo de várias críticas e objeções, sobretudo nos últimos trinta anos. Entre os seus críticos podem ser encontrados tanto intelectuais de esquerda quanto políticos conservadores.

Quanto às criticas conservadoras contra o planejamento, elas começaram a avolumar-se na esteira tanto de certa frustação com os resultados da intervenção estatal