O CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO A VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTIVA

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SISTEMA DE ENSINO SEMIPRESENCIAL

ARQUITETURA E URBANISMO

CARLIANE TEIXEIRA MARTINS FERREIRA

PRÉ-PROJETO

Centro de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

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Marabá

2020

CARLIANE TEIXEIRA MARTINS FERREIRA

PRÉ-PROJETO

Centro de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Trabalho apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, acomo requisito parcial para a obtenção do título de bacharel.

Orientador: Tutora Brenda Santini Cianca

Marabá

2020

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        Erro! Indicador não definido.

2 OBJETIVOS..............................................................................................................3

2.1 GERAL ..................................................................................................................3

2.2 ESPECÍFICO .........................................................................................................3

3 REFERENCIAIS TEÓRICOS         44

4 METODOLOGIA        Erro! Indicador não definido.

4.1 HISTÓRICO E DEFINIÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.........................7

4.2 ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ........................................................11

4.3 FEMINICÍDIO ......................................................................................................13

4.4 VIOLÊNCIA EMOCIONAL ..................................................................................15

4.5 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA .............20

4.6 REDE DE ATENDIMENTO À MULHER ..............................................................25

4.7 ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ATENÇÃO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ...............................................................................................................28

4.8 ANÁLISE DE CORRELATOS .............................................................................31

  4.8.1 CASA DA MULHER BRASILEIRA .................................................................31

  4.8.2 CASA ALBERGUE KWIECO .........................................................................36

5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES         Erro! Indicador não definido.41

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        4242

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1. INTRODUÇÃO

De acordo com Martins (2016) o Município de Marabá é considerado de meio porte, se configurando como o quarto mais populoso do Estado do Pará, estando situado na confluência de dois rios, Tocantins e Itacaíunas. Além disso, também aponta que até o ano de 2010, este município contava com 233.669 habitantes, sendo que a sua formação histórica remonta ao ano de 1913.

Conforme Martins (2016), o desenvolvimento urbano descontrolado fez com que vários bairros fossem surgindo a partir da ocupação de áreas afastadas do centro de Marabá, o que também se deve ao valor do terreno nestas regiões mais centrais. Portanto, tem como um dos objetivos de seu estudo, fazer um cruzamento de informações entre o espaço geográfico de Marabá e os locais de incidentes envolvendo homicídios, entre 2014 e 2016.

Foram constatados pelo FBSP aumento de 22,2% dos casos de feminicídio no Brasil entre os meses de março e abril deste ano, e segundo dados divulgados pelo MDH o número de denuncias pelo 180(Central de Atendimento à Mulher) apontou aumento de 9% no número de denúncias.

A Recomendação Geral nº 19 do Comitê CEDAW qualifica a violência baseada no gênero como:

[...] a violência dirigida contra a mulher porque é mulher ou que lhe afeta de forma desproporcional [...] atos que infligem danos ou sofrimentos de índole física, mental ou sexual, ameaças de cometer esses atos, coação e outras formas de privação da liberdade (TRAMONTANA, 2013, p. 471-472).

Embora tenhamos leis de amparo à essas mulheres que sofrem esse tipo de violência os números só aumentam e não é suficiente para uma tratativa mais adequada a cerca da situação em que vivem, muitas residem com seus parceiros e não podem retornar a seus lares pois sofrem ameaças, outras não tem empregos, em paralelo a essa condição encontra-se inserido nesse contexto a sua progenitura que também sofrem com os maus tratos ocasionado pela outra parte.

Estudos tem comprovado que essas vítimas tornam-se reféns de uma série de abusos, não apenas em seus corpos, mas em suas mentes, emocionalmente abaladas não conseguem a desmistificação de que seus corpos pertencem somente á elas mesmas. Nesse momento há uma necessidade extrema de apoio e intervenção para que essa vítima seja protegida.

Para tal, há centros de referencia no acolhimento e apoio a essas mulheres, onde são atendidas e lhes é prestado o devido auxilio em suas necessidades que tornam-se as mais básicas como um teto temporário, ambulatorial, psicologico. Esses centros devolvem a essas pessoas a capacidade de interação e reinserção à sociedade, uma vez que após sofrerem carregam traumas capazem de paralisar a vítima.

Esse projeto mostra-se viável e necessário uma vez que não temos referencia de atendimento completo na cidade e nem nas proximidades, muito mais do que entender as causas raízes é buscar atender essas mulheres, esse propósito vem da necessidade de acolher essa vitima de forma integral conforme sua necessidade e inseri-la em um contexto de acolhimento e oportunidades.