O ESCOLA DE DIREITO PLANO DE ENSINO
Por: Mariana Salvador • 5/10/2021 • Trabalho acadêmico • 966 Palavras (4 Páginas) • 135 Visualizações
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ESCOLA DE DIREITO
PLANO DE ENSINO | |||
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO | |||
1.1 NÚCLEO: | DIREITO PRIVADO | ||
1.2 CURSO: | BACHARELADO EM DIREITO | ||
1.3 DISCIPLINA: | 242AF-02 DIREITO CIVIL III: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II | ||
1.4 CRÉDITOS: | 02 | ||
1.5 CARGA HORÁRIA: | 30 | ||
1.6 PROFESSOR: | Plínio Saraiva Melgaré plinio.melgare@pucrs.br / pmelgare@hotmail.com | ||
1.7 TURMA: | 459/169 | ||
1.8 ANO/SEMESTRE: | 2021/2 | ||
2. EMENTA | |||
Propõe-se o exame dos institutos do cumprimento da obrigação, analisando as formas de pagamento – direto e indireto. Examina-se, ainda, o inadimplemento das obrigações e suas consequências. | |||
3. OBJETIVOS | |||
A disciplina almeja fazer com que o aluno possa ter a noção geral acerca das modalidades de extinção das obrigações; do inadimplemento e de suas consequências. Pretende-se que o aluno compreenda a importância da visão da obrigação como um processo dinâmico que se desenvolve e se extingue de forma normal (pagamento, direto e indireto), ou resulta no inadimplemento com todas as suas consequências jurídicas. | |||
4. CONTEÚDO | |||
1. Extinção das obrigações pelo pagamento direto 1.1. Conceito de pagamento. 1.2. Natureza jurídica. 1.3. Condições subjetivas e objetivas do pagamento. 1.4. Objeto e prova do pagamento. 2. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento. 2.1. Em consignação. 2.2. Sub-rogação. 2.3. Imputação do pagamento. 2.4. Dação em pagamento. 2.5. Novação. 2.6. Compensação. 2.7. Confusão. 2.8. Remissão das dívidas. 2.9. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor. 3. Inadimplemento absoluto e relativo. 3.1. Efeitos. 3.2. Inadimplemento absoluto. 3.3. Inadimplemento relativo: Mora. 3.4. Violação positiva do contrato. 3.5. Perdas e danos. 3.6. Juros. 3.7. Cláusula penal. 3.8. Arras. | |||
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS | |||
O registro e o acompanhamento das atividades são realizados pelo Moodle. Ainda que utilizando instrumentos técnicos previamente elaborados, todas as aulas serão ministradas de forma síncrona (com o professor disponível para os alunos durante todo o período de aula), gravadas e disponibilizadas no Moodle. A comunicação oficial entre professor e estudantes é feita pelo e-mail institucional (@edu.pucrs.br), ainda que também possam ser usados outros canais de comunicação. | |||
6. RECURSOS | |||
Plataforma zoom, vídeos, slides | |||
7. PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | |||
As atividades avaliativas serão assíncronas, com prazo de três dias corridos para as avaliações que compõem o Grau 1 (G1) e de sete dias corridos para o Grau 2 (G2). O Grau 1 (G1) é composto por duas atividades avaliativas, uma valendo 40% e outra, ao final do semestre, valendo 60%. A Prova Especial é destinada exclusivamente para estudantes que não realizaram uma das avaliações que compõem o Grau 1 (G1). O pedido fundamentado de reconsideração de nota atribuída a atividade avaliativa deve ser encaminhado ao professor no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação da nota. O recurso fundamentado à Coordenação pode ser feito em até cinco dias úteis, contados a partir da resposta dada pelo professor ao pedido de reconsideração | |||
8. CRONOGRAMA | |||
Avaliações Intermediárias: - 21/09 a 09/10: Avaliação de disciplinas da Graduação – Etapa 1 (preenchimento pelos estudantes). 18 a 23/10: Avaliação de disciplinas da Graduação (devolutiva dos resultados). 17/11 a 10/12: Avaliação de disciplinas da graduação – Etapa 2 P1: 27/09 P2: 22/11 PROVA ESPECIAL (PE): 29/11 G2: 13/12 Data aula presencial: Agosto – Dia 23 Outubro – Dia 18
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