A Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho
Por: ClarizaAmighini • 18/10/2015 • Trabalho acadêmico • 747 Palavras (3 Páginas) • 268 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
NOME | Clariza Amighini |
RA | 6621338178 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2015
CASO 1
A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.
Com base em tais dados, responda:
- Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique.
O contrato por experiência por prazo determinado tem data inicial e de termino, verificar se o empregado está apto a exercer a função da qual foi contratado.
No caso de Maçaranduba está presente, pois o contrato de trabalho dele foi de 60 dias e prorrogado apenas uma única vez por mais 30 dias e isso pode ser feito segundo as normas trabalhistas.
- Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta.
Sim está correta, pois foi prorrogado uma única vez e não foi ultrapassado os 90 dias.
CASO 2
Mônica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S/A. Em 10/03/13, pisou em falso dentro do seu local de trabalho quando retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço direito. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Mônica ficou afastada do trabalho por cerca de 04 meses consecutivos, período no qual houve o aumento de salário para os funcionários da empresa.
Com base no relato, responda:
- Analisando o caso de Mônica, explique se o período de afastamento caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.
Mônica está por 4 meses afastada por acidente de trabalho e por ser um afastamento superior a 15 dias sendo necessário beneficio previdenciário pelo INSS e nesse caso é suspensão.
- Mônica tem direito ao aumento salarial dado aos funcionários? Explique o embasamento de sua resposta.
Tem direito ao aumento de salário apenas quando retornar ao trabalho, pois durante o afastamento ela será remunerada pelo INSS.
CASO 3
Wellington da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi encaminhado direto ao estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário comercial. Passados 14 meses, Wellington foi dispensado pelo supermercado e, como ele não tinha contrato escrito, informaram-lhe que não podia ser considerado funcionário da empresa, que não lhe pagou as verbas a que teria direito pela demissão sem justa causa.
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