A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

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THIAGO RODRIGUES

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

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THIAGO RODRIGUES

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

Artigo apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de TCC II, para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis, da faculdade Padrão.

Prof.ª MS. Uianã Borges

(Orientadora)

Prof.ª  ___________________

(Convidado)

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DEDICATÓRIA

Dedico o presente artigo à minha querida família que sempre me acompanhou, proporcionando-me o apoio necessário para a finalização desta etapa acadêmica.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me abençoado em todos os momentos. Pela força constante e pela paciência diante de tantos momentos difíceis. À minha família que sempre me apoiou e esteve presente em minha vida.  À todas pessoas que participaram de forma direta ou indireta na realização desse tão sonhado trabalho.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        6

1. CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS        9

2. CONTÁBILIDADE NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS        11

2.1 IMPOSTO DE RENDA        13

2.2 CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)        15

2.3 PREEVIDENCIA SOCIAL        15

2.4 PATRIMÔNIO NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS        16

2.4.1 CONTRIBUIÇÕES        18

2.4.2 DOAÇÕES        19

3. LEGISLAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS        22

CERTIFICADOS  ONG, UPF, CEBAS, OS        23

CONSIDERAÇÕES FINAIS        25

REFERENCIAS        27

A IMPORTANCIA DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR^[1]

Thiago rodrigues^[2]

Resumo: O presente artigo tem como objetivo traçar uma breve analise da contabilidade nas entidades sem fins lucrativos, denominada terceiro setor. Abordaremos primeiramente o que vem a ser entidade sem fins lucrativos, tipos de contraprestação direta e indiretamente, prestações de serviços realizados, mão de obra voluntaria, pessoas que trabalham e não recebem remuneração pelo serviço prestado, visto que a visão dessas empresas é a melhoria de vida daqueles que necessitam, sejam adultos, crianças, animais, meio ambiente e etc. A sociedade civil divide-se em três partes, são eles, o primeiro setor, segundo setor e terceiro setor. No presente artigo analisaremos a classificação de cada setor. O terceiro setor engloba as entidades sem fins lucrativos e privadas, cuja atuação volta-se para finalidades públicas ou coletivas na geração do bem comum. Este setor abrange um grande leque de entidades como o setor de caridade, setor independente, setor voluntario, setor isento de imposto, economia social, Organizações não governamentais (ONGs), sem fins lucrativos, organizações filantrópicas, organizações da sociedade civil, entre outras. Desta feita o foco deste trabalho é a contabilidade voltada para as empresas do Terceiro Setor. Serão analisadas sua formação e controle do patrimônio, demonstrações contábeis, as relações dos proprietários e acionistas em se tratando das entradas de recursos captados, quanto á obrigatoriedade da realização de auditoria contábil para este tipo de empresas. A importância da transparência dos trabalhos desempenhados com as pessoas civis e jurídicas que colaboram e contribuem com as entidades sem fins lucrativos por meio de doações, prestações de serviços, legislações para constituição de uma entidade sem fins lucrativos, e suas obrigatoriedades de seguimentos.

Palavras-Chave: Contabilidade. Patrimônio. Terceiro setor.

INTRODUÇÃO

O presente estudo pretende identificar à importância da contabilidade para as entidades sem fins lucrativos, enquadrada no terceiro setor. Serão analisadas as obrigações tributárias e sua transparência, quesito primordial para o sucesso de suas ações. O foco e objetivo deste estudo será a contabilidade, formação de patrimônio, e legislações. Cabe ressaltar que o estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica.

Pesquisas demonstram que o Terceiro Setor é uma denominação sociológica utilizada para designar uma parte da sociedade civil, sem fins lucrativos, que busca soluções para problemas e causas sociais, suprindo necessidades da população que o governo e as empresas privadas não conseguem satisfazer. Vamos avaliar as entidades beneficentes que exercem a filantropia, como asilos, casas de abrigo e grupos de ajuda, em outras palavras, entidades que contribuem sem ônus aos mais diversos setores da sociedade. As Entidades sem fins lucrativos englobam associações de bairros, faculdades, escolas e até times de futebol. Pesquisas demonstram que apesar de não terem fins lucrativos, acabam sendo lucrativas e muitas vezes atendem aos interesses dos próprios associados.

Definir, de forma clara e objetiva as Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL) não é tarefa fácil, pois a expressão sem fins lucrativos é largamente usada para designar as entidades fora do contexto do Estado e do mercado (que congrega as entidades de fins econômicos) e isto não reflete, por si só, o que são e qual o efetivo papel que desempenham no contexto social, econômico e político contemporâneo. No contexto das ESFL nota-se que, as vezes, o público não percebe que o conceito de “lucro” é muito abrangente e, portanto, deve ser muito bem caracterizado. Ter “lucro” é uma questão de sobrevivência para qualquer tipo de entidade, com ou sem fins lucrativos (OLAK; NASCIMENTO, 2010). Todas as instituições sem fins lucrativos tem algo em comum, buscam a mudança humana. Seu produto é uma criança que aprende, um jovem que se transforma, um paciente curado, ou seja, tudo é caracterizado em transformação beneficiando a sociedade.