ATPS de Contabilidade Avançada II

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CONTABILIDADE AVANÇADA II

Incorporação

É quando uma ou mais sociedade se unem deixando de existir, para que a empresa incorporadora da mesma assuma todas as suas obrigações legais e jurídicas, e os direitos também, pois esse processo todas as outras empresas deixaram de existir.

Com isso os sócios das empresas incorporadas, passam a serem sócios da imcorporadora, conforme a proporção definida na troca.

A lei de Sociedades por Ação defendem os acionistas e os terceiros credores impedeindo que os bens sejam incorporados no Patrimônio Líquido por valor superior de mercado, mas não impede que o mesmo seja registrado pelo valor inferior.

A incorporação só ocorrerá se o patrimônio da incorporada estiver positivo, pois o objetivo dessa operação é o aumento de capital.

Fusão

É a operação na qual duas ou mais empresas se unem formando uma nova sociedade, onde a nova empresa assumirá todos os direito e obrigações legais.

Após a fusão a nova sociedade passa a reduzir custos administrativos, o administrador passará a ser o que os acionistas votarem, passará a comandar a nova empresa.

Para montar o patrimônio da nova empresa, as empresas que serão fundidas passará por uma avaliação no seu patrimônio, compondo um novo patrimônio, dando origem a outra sucessora dos direitos e obrigações existentes.

Para a total aprovação da fusão, o estátuto deverá ser aprovado e preparado na Assembleia final.

Nesse procedimento as Assembleias Gerais merecem destaque, elas são três: suas preliminares (uma em cada sociedade) e uma, definitiva, para a constituição de nova sociedade.

Depois de tomadas as providências, cada sociedade convocarão a Assembleia Geral para a aprovação do protocolo de fusão, e nomearão o perito responsável pela avaliação dos patrimônios líquidos de cada sociedade.

Assim que os laudos forem entregues, os administradores irão convoacr os acionistas (ou sócios) para uma assembleia, onde tomarão conhecimento e resolverão sobre a constituição da nova empresa, ficando a responsabilidade aos acionistas para a votação dos laudos da empreas que fazem parte.

Depois de constituída a nova empresa, os primeiros administradores promoverão o arquivamento e a publicação da fusão.

Cisão

Cisão é quando a sociedade transfere partes de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, sejam elas existentes no mercado ou aberta para esse fim. Há a possibilidade de transmitir todo o patrimônio (Cisão Total) ou dado somente uma parcela do capital (Cisão Parcial), no caso da cisão total a sociedade extingue – se, ou seja, deixa de “existir” para se tornar outra empresa, e no segundo caso subsiste que se dá a redução do capital.

Diferentemente das empresas que optam pela operação fusão a cisão parcial sofre alteração e modificações em todas as sociedades participantes, a não ser que a sociedade seja nova, feita exclusivamente para essa operação, a sociedade cedida perde arte do seu patrimônio em contrapartida quem recebe, há um aumento em seu patrimônio, sendo deverá reformar a estatura bem como realizar a reforma tributária.

Já na cisão total, é transferido todo o seu patrimônio para a sociedade receptora, sendo assim aumenta – se o patrimônio da(s) empresa (s) que recebe, e a(s) mesma (s) deverá reformar a sua estatura.

De acordo com Perez Junior/Oliveira (2012, p.302) nos livros de registros da sociedade cindida deverão realizar os seguintes lançamentos:

1. Creditar as contas ativas pelo valor das parcelas que serão transferidas para a nova sociedade, debitando em contrapartida a conta - cisão (conta especialmente  criada ara fins de registro da operação);
2. Debitar as contas passivas pelo valor das parcelas que serão transferidas para a nova sociedade, creditando em contrapartida a “conta – cisão”
3. Debitar a conta de “capital social” pelo valor correspondente ao patrimônio líquido transferido, creditando, em contrapartida, a conta dos sócios retirantes;
4. Debitar a conta dos sócios retirantes pelo total que lhes toca na operação, creditando, em contrapartida a ‘conta – cisão”.

Questões

Questão do Capítulo 5

13. De acordo com a Deliberação CVM nº 534/08, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, indique a alternativa incorreta:

          Resposta Correta: d) na hipótese de os dividendos distribuídos pela coligada ou controlada serem tributados pelo país onde estiverem situadas, a investidora não poderá contabilizar como impostos a recuperar, no ativo circulante ou realizável a longo prazo, se tais imposto forem recuperáveis.

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