Consolidação das Demonstrações Contábeis
Por: Rômulo Cesar Prado Silveira • 26/2/2017 • Relatório de pesquisa • 2.248 Palavras (9 Páginas) • 308 Visualizações
Contabilidade Avançada - Helmut de Paula 12/08/2016
Consolidação das Demonstrações Contábeis
Aspectos legais
- Lei 6.404/76, art. 249 e 250.
- CPC 36 (R3)
- Deliberação CVM 698/2012
As sociedades e a divisão do seu capital social. Sociedades por quotas, capital social dividido em cotas.
Sociedade por ações - capital social dividido em ações.
Tipo de ações
- Preferenciais: sem direito à voto.
- Ordinárias: com direito à voto.
Os dois tipos de ações recebem dividendos.
Art. 15 da Lei 6.404/76 - parágrafo 2º:
Menciona que as ações preferenciais não podem ultrapassar 50% das ações emitidas.
EX: Emissão de 1.000 ações seguindo o que prescreve a lei. No máximo 500 ações podem ser preferenciais. Logo, teremos:
500 ações ordinárias, e
500 ações preferenciais.
Para se tornar o controlador, o sócio deverá ter 50% + 1 ação ordinária. No exemplo, o controlador terá que ter 251 ações ordinárias.
Contabilidade Avançada - Helmut de Paula 19/08/2016
Demonstrações Consolidadas
A consolidação das demonstrações contábeis é um procedimento cujo objetivo é apresentar as demonstrações contábeis da controladora e de sua(s) controlada(s), como representativas de uma única entidade econômica.
Na consolidação, essas sociedades são tratadas como se suas demonstrações representassem o patrimônio de uma única pessoa, permitindo assim, a análise da atuação geral da controladora e de suas controladas.
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Aspectos legais
- Lei 6.404/76 art. 249 e 250.
- Deliberação CVM 698/12
- CPC 36 (R3)
Obrigatoriedade de consolidar
Lei 6.404/76 art. 249 - A companhia aberta que tiver mais de 30% do seu PL representado por investimentos em sociedades controladas.
CPC 36 - Todas as empresas que possuem investimentos em controladas.
Período de abrangência
O art. 250 da Lei 6.404/76 e o item 22 do CPC 36 admitem uma defasagem máxima de 60 dias para o período das demonstrações da controlada.
Eventos relevantes ocorridos na controlada dentro do período de defasagem devem ser considerados na consolidação e divulgados em notas explicativas (NE's).
Obs.: a CMV copia o CPC, logo, são os mesmos pronunciamentos.
Aplicação da Consolidação
Ativo circulante | Controladora Alfa | Controlada Beta | Consolidado |
Bancos | 2.500,00 | 350,00 | 2.850,00 |
Clientes | 5.200,00 | 1.600,00 | 6.800,00 |
Estoques | 1.300,00 | 1.200,00 | 2.500,00 |
Técnicas de Consolidação (Eliminações)
A Lei 6.404/76 em seu art. 250, fixa que deverão ser excluídas das demonstrações consolidadas:
a) As participações de uma sociedade em outra.
b) Os saldos de quaisquer contas entre as sociedades.
c) As parcelas dos lucros não realizados e os custos dos estoque de negócios realizados entre as sociedades.
Aplicação da Consolidação
Ativo | Controladora | Controlada | Débito | Crédito | Consolidado |
Caixa | 10.000,00 | 10.000,00 | - | - | 20.000,00 |
Contas a receber (controladora) | 5.000,00 | - | - | 5.000,00 | - |
Contas a receber | 5.000,00 | 15.000,00 | - | - | 20.000,00 |
Investimento | 20.000,00 | - | - | 20.000,00 | - |
Passivo | |||||
Contas a pagar (controladora) | - | 5.000,00 | - | 5.000,00 | 10.000,00 |
Contas a pagar | 10.000,00 | - | 5.000,00 | - | - |
Capital Social | 30.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | - | 30.000,00 |
Obs.: deve-se eliminar os investimentos, contas a receber (entre controladora e controlada), ou seja, eliminar qualquer transação entre elas.
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