Contabilidade Tributaria

Contabilidade Tributária – Entendendo A Logística Dos Tributos E Seus Reflexos Sobre Os Resultados Das Empresas

 “Só há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos”. Essa frase retrata a atual situação de arrecadação e cobranças de impostos em terras brasileiras. Há muito tempo a questão de impostos vem crescendo no país. Desde a época colonização portuguesa já existiam indícios das arrecadações de impostos, através dos dízimos realizados pelos funcionários da coroa Portuguesa.  Onde parte de toda essas arrecadações eram destinadas a despesas da coroa e outra parte para a manutenção das atividades da igreja católica, sendo o clero uma potencia dentro do estado.

Essa herança recebida dos portugueses, o qual fez o Brasil de refém durante séculos servindo os propósitos econômicos da coroa portuguesa, trouxeram ao país um sistema tributário complexo de influências dos preceitos do povo europeu.  Sendo assim, o que vivenciamos hoje foi ocasionado por erros do passado, um sistema injusto, deficitário e desigual, pois o objetivo inicial era custear as despesas dos administradores da colônia e da igreja, a população continuava esquecida, até começar exigir seus direitos gerando conflitos que fizeram história. Sendo eles:

Inconfidência Mineira: Ocorreu em 1789, em Minas Gerais, contra o domínio português. Devido a coroa intensificar o controle fiscal no Brasil e proibir em 1975 as atividades fabris e dos artesãos das colônias e impondo altos preços aos produtos vindo da metrópole.

A revolução de Pernambuco: a fim de custear as despesas das obras públicas e do funcionalismo, aumentaram-se os impostos sobre exportação do açúcar, tabacos e couros e criaram uma serie de tributação que afetavam as diretamente as capitanias do norte, ocasionando o descontentamento com essa política implantada por Dom João.

A guerra dos farrapos originou-se também por questões tributarias, pois o fato foi que o charque rio-grandense era tributado mais pesadamente que o similar advindo da Argentina e do Paraguai, fazendo com que comerciantes fossem prejudicados, perdendo competitividade no mercado interno.

O que causa descontentamento da população brasileira em relação a carga tributária do país, é fato que esse sistema é muito complexo. A cada dia que passa, mais tributos são criados, o peso da carga tributária e absurdamente elevada, consumindo a renda das pessoas.

Ainda se os tributos arrecadados fossem revertidos a população talvez o pais evoluísse. O quanto que se paga em tributação para ter benefícios que infelizmente não atendem a demanda da população, sendo esses educação, saúde, habitação etc. segundo a folha de São Paulo, 6 de outubro de 2005 “O Brasil cria 36 normas tributárias por dia ou 1,5 norma por hora”.

Pela complexidade, descontentamento muitos sonegam. Talvez a população se sentisse satisfeita se pagasse os tributos e recebesse em troca serviços com qualidade desejada, conforme muitos países que sabem cobrar, porém sabem retribuir.

A essa discussão somam-se ainda as distorções diariamente anunciadas na mídia quanto ao emprego dos recursos arrecadados pelo governo. Boa parte desses recursos, em vez de ser direcionada para o atendimento das necessidades sociais ligadas ao papel do Estado, tem sido utilizada para custear a “máquina” administrativa governamental. A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) impôs limites aos gastos administrativos. Após a criação da LRF, observou-se uma redução do percentual da arrecadação comprometido com o custeio da estrutura administrativa.

No entanto, a evolução dos gastos com pessoal, em comparação às receitas tributárias (sem incluir as contribuições sociais), mostra que boa parte dos recursos arrecadados continua comprometida com despesas com pessoal. Apesar da redução das despesas do governo com pessoal para patamares inferiores ao da arrecadação tributária, ela continua significativa, comprometendo recursos com despesas correntes ao invés de investimentos.

As soluções para este fenômeno tributário que vivemos será fruto de muitas pesquisas e reflexões movidas pela sociedade.

Provavelmente nunca ocorrerá de encontrarmos pessoas que fiquem felizes em pagar imposto. Provavelmente, também, será bem difícil encontrar governantes que não fiquem ao menos tentados a resolver o equilíbrio das contas públicas aumentando tributos, em vez de reduzir os gastos. Somam-se a essas dificuldades os altos índices de informalidade e sonegação constantemente noticiados na mídia.

Espera-se, no entanto, que a disputa entre contribuintes e governo nos encaminhe progressivamente a:

- Fortalecer a credibilidade nos governantes e gestores das finanças públicas;

- Garantir um fluxo adequado de recursos capaz de viabilizar as funções do Estado; e

- Simplificar a legislação e as normas burocráticas que hoje oneram os contribuintes e a produção de riquezas.

No período 1530 a 1580, denominado inicio da colonização, a criação da administração publica da colônia, houve a necessidade de pagar altos salários aos empregados da coroa. O que gerou a necessidade de se cobrar um tributo para manter as despesas da coroa, e as atividades da igreja católica, sendo o tributo cobrado o dizimo. A partir dessa arrecadação conseguiam custear as despesas de ambos: clero e Coroa Portuguesa. Alem da cobrança do Dizimo ocorrer para esta finalidade, o objetivo maior para a cobrança dos tributos residia na concepção que o soberano era um ser divino, e que, portanto precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também era devidos pela extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.

O texto bíblico também faz uma referência ao tributo, quando Jesus foi questionado pelos fariseus sobre a necessidade de pagar tributos a César, então imperador romano, perguntou-lhes de quem era a imagem e inscrição naquele objeto de prata. Ao responderem que era de Cesar Jesus disse: Daí pois a César o que é de César a Deus o que é de Deus (Evangelho de de Mateus, 22:21).

História Dos Tributos

No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades.  Este período é chamado de pré-história. 

Com o tempo os homens foram acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao homem  fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os homens aprenderam a domesticar os animais, a plantar e a construir suas casas. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra.  

Dessa forma, a terra passa a ser um bem de muito valor para o homem e objeto constante de cobiça e disputa, motivando o surgimento de guerras pela conquista de mais e mais terras. Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos.