Contabilidade tributaria
Por: victoradelane23 • 19/9/2015 • Trabalho acadêmico • 13.494 Palavras (54 Páginas) • 197 Visualizações
INTRODUCAO
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos:
A reforma tributária de 1988 e os ajustes posteriores
Economia Tributária- Pessoa Física:
Dedução para a fonte pagadora.
Simples nacional – Distribuição de lucros.
Antes da reforma | Após a reforma |
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FEDERAIS | FEDERAIS |
Imposto de Importação | Impostos sobre Comércio Exterior (II e IE) |
Imposto de Consumo | IPI |
Impostos Únicos | Impostos Únicos |
Imposto de Renda | Imposto de Renda |
Imposto sobre Transferências para exterior | IOF |
Impostos sobre Negócios |
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Impostos Extraordinários | Impostos Extraordinários |
Impostos Especiais | Outros (transporte, comunicações, etc.) |
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ESTADUAIS | ESTADUAIS |
Imposto sobre vendas a varejo | ICM |
Imposto sobre Transmissão (Causa-Mortis) | Imposto sobre Transmissão (Causa-Mortis) |
Imposto sobre Expedição |
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Imposto sobre Atos Regulados |
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Impostos Especiais |
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MUNICIPAIS | MUNICIPAIS |
Imposto Territorial Rural |
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Imposto sobre Transmissão (Inter-vivos) |
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IPTU | IPTU |
Imposto de Indústrias e Profissões | ISS |
Imposto de Licença |
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Imposto sobre Diversões Públicas |
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Imposto sobre Atos de Economia |
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Dicas de economia tributária
TRIBUTO: toda prestação em dinheiro, é constituído por ato lícito e só podem ser instituídos ou alterados por lei. Classificação: impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
- Impostos: São cobrados independentes de uma contraprestação específica por parte do governo. Ex: IR, IPI etc.
- Taxas: São cobradas somente quando existe uma prestação de serviços do estado. Ex: as taxas de serviços administrativos, a taxa de controle e fiscalização ambiental.
- Contribuições de melhorias: São cobradas quando ocorre uma obra pública que irá valorizar os imóveis da redondeza.
- As contribuições sociais: 1.Contribuições de domínio econômico: onde o produto de sua arrecadação deve se destinado a financiar a própria atividade interventiva. 2.Contribuições de categoria profissionais: são vinculadas as atividades profissionais. 3.Contribuições de seguridade social: são destinadas a financiar a seguridade social.
- Empréstimos Compulsórios: Ocorre quando o país está em calamidade e precisa de um investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Os valores arrecadados precisam ser restituídos aos contribuintes.
Funções dos Tributos: 1.Fiscal: Quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos para o estado. 2.Extrafiscal: Quando tem por objetivo interferir no domínio econômico. 3.Para fiscal: Custeio de atividades específicas.
Divisão dos Tributos
1.Diretos: são os que incidem sobre o patrimônio ou a renda. Ex: IRPF, IRPJ, IPTU . 2. Indiretos: incidem sobre a circulação de bens ou serviços. Ex: ICMS, IPI.
3. Hipótese de Incidência: É a regra que devemos seguir sobre determinada lei. 4. Fato Gerador: É o momento em que se considera que a hipótese de incidência ocorreu. Pode ser:
= Instantâneo: Caracteriza em um único ato. = Periódico: É aquele que a lei determina o momento da apuração do tributo. = Completivos: Depende da operação para determinar o montante do tributo devido.
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