Estrutura do Balanço Patrimonial e da DRE

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CAPÍTULO 2- Estrutura do Balanço Patrimonial e da DRE – PLT – PAG. 19

2.1 – Introdução:

Consideradas dentre as demonstrações contábeis, as mais importantes.

Evidenciam todos os componentes que provocam alterações no patrimônio das empresas.

Periodicidade = anual com publicações em meios de circulação.

Legislação aplicada: Lei 6.404/76 artigo 178 a 184.

Inovação introduzida pela Lei 11.638/2007 e Medida Provisória nº 449/2008

Lei 11.939/2009, e Lei 11.941/2009

2.2- Estrutura do Balanço Patrimonial – Lei 11.941/09
vigente a partir de 31/12/2010

2.2.1 – ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL:

ATIVO: contas que representam os BENS e DIREITOS, dispostas de acordo com a ordem decrescente do grau de liquidez.

Grau de Liquidez: é o maior ou menor prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro.

GRUPOS: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.

ATIVO CIRCULANTE: composto pelos bens e direitos que estão em frequente circulação no Patrimônio. Basicamente, são valores já realizados (transformados em dinheiro) ou que serão transformados em dinheiro até o final do exercício social subsequente. (CURTO PRAZO.)

SUB-GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE:

Subgrupo Disponibilidades: são as importâncias em dinheiro que estão no caixa ou que estão depositadas em nome da empresa, em estabelecimentos bancários em contas correntes, ou em contas de aplicações que possam ser convertidas em dinheiro a qualquer momento. ( maior grau de liquidez). Também identificado como Caixa e Equivalentes de Caixa.

Subgrupo Clientes: compreendem os direitos a receber de terceiros, decorrentes de vendas de mercadorias, produtos ou serviços realizadas a prazo.

Figuram ainda nesse sub-grupo, como retificadoras do ativo ou redutoras, as seguintes contas:

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – relativa ao valor da respectiva provisão, calculada no exercício do Balanço.

Duplicatas Descontadas – representativa dos títulos de emissão da empresa descontados junto a estabelecimentos bancários.

Subgrupo Outros Créditos: correspondem aos demais direitos que a empresa tem a receber de terceiros e que não correspondem a direitos decorrentes de vendas a prazo de mercadorias, produtos ou serviços.

EXº: Adiantamentos a Fornecedores, Adiantamentos a Empregados, Vendas a prazo de bens do Ativo Permanente, Empréstimos esporádicos efetuados mediante Notas Promissórias, Aluguéis a Receber, etc.

Subgrupo Tributos a Recuperar: correspondem aos direitos da empresa junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, decorrentes de impostos, taxas, ou contribuições recolhidas antecipadamente ou indevidamente, ou ainda que, por força da legislação, gerem para a empresa, direitos de compensação em até 12 meses.

Subgrupo Investimentos Temporários a Curto Prazo: correspondem às aplicações de dinheiro em títulos e valores mobiliários, representativos ou não do capital de outras empresas. Trata-se de investimentos efetuados com caráter especulativo, e que serão convertidos em dinheiro mediante a venda ou resgate, em até 12 meses.

Nesse subgrupo, poderá figurar como redutora, a Provisão para Redução ao Valor de Mercado, quando o preço de aquisição dos títulos tiver valor de mercado inferior ao custo de aquisição.

Subgrupo Estoques: compreendem os bens destinados à  produção (matéria-prima, materiais secundários etc), destinados à venda (mercadorias) e destinados à prestação de serviços (materiais diversos). Poderá haver ainda dependendo do porte da empresa, estoques de materiais destinados ao consumo (materiais de limpeza, expediente, embalagens etc.). 

ATIVO NÃO CIRCULANTE: este grupo é o oposto do Ativo Circulante, ou seja, são classificadas todas as contas representativas de bens e direitos com pequena ou nenhuma circulação.

Composição: formado por quatro partes:

a- Ativo Realizável a Longo Prazo: são classificadas as contas representativas de direitos cujos vencimentos ocorram após o término do Exercício social seguinte ao do Balanço Patrimonial em que as contas estiverem sendo classificadas. 

b- Investimentos: correspondem às contas representativas das Participações no Capital de outras sociedades, Participações essas que geram rendimentos para a empresa, quase sempre, em forma de dividendos.

EXº: investimentos em empresas controladas, coligadas, ou em outras sociedades. 

Classificam ainda como investimentos outras contas como:

Investimentos em Obras de Arte, Imóveis de Renda, Aplicações em Ouro, etc.

c- Imobilizado: são classificadas as contas representativas dos recursos aplicados em bens materiais destinados à manutenção das atividades da empresa, como: máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos, imóveis, computadores, etc.

Neste grupo são comuns também as contas redutoras como Depreciação Acumulada, calculada sobre os bens de uso, e Exaustão Acumulada, calculada sobre os recursos naturais.

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