Leis do traballho
Por: hofmanndouglas • 21/4/2015 • Trabalho acadêmico • 438 Palavras (2 Páginas) • 218 Visualizações
FACULDADE ANHANGUERA
CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS
6º PERÍODO - NOITE
DISCIPLINA: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
PROFESSORA:PATRICIA DE ABREU L MACHADO
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
DOUGLAS SOUZA HOFMANN 3767746104
CASCAVEL
10/10/2014
INTRODUÇAO
Neste trabalho veremos quais as vantagens e desvantagens de se andar conforme as leis de trabalho e também suas resoluções dos que diariamente ocorrem em varias em empresas e suas principais consequências.
CASO 01
A) a empresa tem o direito de rescindir o contrato de trabalho quando achar que o empregado na experiência não esta apto para a função, em contrapartida a empresa deve pagar metade dos preço que seria pago pelos tempo de experiência que estivesse em falt.
B)A empresa pode renovar o contrato do trabalho apenas uma única vez desde que a soma dos períodos não ultrapassem o tempo superior a 90 dias.
Caso 02
A) Não. Segundo a CLT, todo trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e precisa ficar afastado da empresa deve continuar sendo empregado da empresa, após 15 dias de afastamento, o trabalhador deve receber o auxílio-doença pelo INSS, devera liberar também o seu FGTS, e logo após a volta do empregado a empresa, é assegurado que por 12 meses o funcionário permaneça na empresa, é a lei da estabilidade.
B)Sim. Todos os funcionários da empresa tem o direito de receber aumento de salario seja afastado do INSS ou não, basta ele buscar na empresa o documento que lhe comprove que foi dado o aumento a todos os funcionários da empresa.
Caso 03
A) ele deve ser considerado funcionário da empresa deve ter um contrato de experiência de 90 dias.
B) ele deve ser registro com um período máximo de 48 horas conforme art. 41 da CLT, o contratado deve ser registro por livros, fichas ou sistema eletrônico.
Caso 4
A) P ara que o funcionário seja alterado de cargo é necessário que seja de concordância das duas partes e que não haja nenhum prejuízo ao funcionário, seja na carga horaria, pagamento, benefícios, vantagens saúde e segurança entre outras.
B)Se o funcionário substituto ficar por caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o substituto terá direito ao salario contratual do substituto, porem se for ocupa-lo em definitivo não tem direito a salario igual ao antecessor.
Conclusão
as praticas adotas pelas empresas em todos os casos são comprometedoras em relação ao ministério do trabalho, cabe as essas empresas a se adequarem e sempre obedecer e seguir as leis que regem a CLT, e que os administradores e o RH façam o controle e que tenha ciência de que estão prejudicando automaticamente e cabe aos trabalhadores a fazer com que aconteça seus direitos.
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