MUDANÇAS DE HÁBITOS E ROTINAS NO DEPARTAMENTO PESSOAL COM A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL: UM ESTUDO EM UMA MULTINACIONAL

MUDANÇAS DE HÁBITOS E ROTINAS NO DEPARTAMENTO PESSOAL COM A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL: UM ESTUDO EM UMA MULTINACIONAL

Marcela Carvalho

Flávia Crecêncio

Leonardo Machado

1. RESUMO

O Brasil está passando por um processo de mudança no que se refere ao controle fiscal, com implantações de novas ferramentas que buscam normatizar a relação entre o fisco e os contribuintes. Uma dessas mudanças é a implantação do eSocial, o que tem exigido bastante esforço das organizações, como é algo novo, demanda uma mudança não só de processos, mas também de cultura de gestão.Desse modo o objetivo da pesquisa é analisar as mudanças de hábitos e rotinas no departamento pessoal com a implantação do eSocial. A pesquisa é descritiva, no que se refere aos procedimentos um estudo de caso e com relação à abordagem do problema é qualitativa. O estudo foi desenvolvido em uma empresa de Sociedade Anônima que atua em toda a cadeia produtiva do metal.

Para coleta de dados utilizou-se como instrumentos a pesquisa documental, os documentos pesquisados foram: observar o ambiente da empresa, e a realização de uma entrevista.

Os principais resultados foram o entendimento do novo cenário que vem se definindo a partir da implantação do eSocial e a busca pela informação e atualização para cumprir as novas exigências do governo.

1. INTRODUÇÃO

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal, que unificará o envio de informações referentes aos trabalhadores das empresas. Com a plena implantação do eSocial, o profissional de Recursos Humanos (RH) e Departamento de Pessoal (DP) fará em um único envio de todas as informações relevantes para CAGED, GFIP, RAIS, entre outros. (PORTAL ESOCIAL, 2017)

Segundo Duarte (2013), o eSocial, abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciária e fiscais, atendendo assim informações que serão geradas para o Ministério do Trabalho (MTE), INSS, Caixa Econômica Federal, Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho.

O eSocial atuará fortemente no combate à sonegação. É possível também que haja uma grande substituição das obrigações trabalhistas e previdenciárias concentrando-as nessa nova ferramenta. Contudo, para um projeto desse porte, com impactos gigantescos, a boa intenção não basta (DUARTE, 2013).

O eSocial é uma ferramenta eletrônica criada pelo Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014 e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. O SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes (SRF, 2018).

Passos (2010) destaca que, de modo geral, o SPED consiste na modernização da sistemática da entrega das obrigações acessórias que eram realizadas por meio do papel, inseridas no meio digital, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se a certificação digital para fins de assinatura eletrônica, garantindo-se, assim, a validade jurídica.

Francisco (2008) indica que as empresas que adotam o SPED devem utilizar sistemas de informações gerenciais que permitem que os profissionais da contabilidade das empresas exerçam sua função primordial, auxiliando a gestão dos empresários. No entanto, Mahle e Santana (2009) advertiam que o tema SPED levanta muitas dúvidas em alguns profissionais, que procuram cada vez mais conhecimento e inclusão digital. Além disso, afirmam que as empresas não estavam preparadas para a implantação do SPED, necessitando também de qualificação e orientação quanto à funcionalidade do sistema.

Considerando as exigências da nova sistemática, estas alternativas promovem mudanças significativas quanto á capacitação profissional, organização e revisão de processos contábeis e administrativos no âmbito trabalhista e previdenciário, e consequentemente a implantação de sistemas de apoio à gestão empresarial (ERP), trazendo assim desafios, principalmente para os profissionais da área contábil das empresas que estão envolvidas diretamente nessa mudança. (BORGES, SOARES e MARTINS, 2013)

Os hábitos dos indivíduos são conectados às rotinas. Guerreiro, Frezatti e Casado (2004) conceituam hábitos como algo que não exclui a ideia da intencionalidade do indivíduo, e não significa que hábitos não possam ser transformados. Hábitos ocorrem na individualidade, as rotinas envolvem um grupo de pessoas e, assim, as rotinas se tornam os principais componentes das instituições (GUERREIRO; FREZATTI; CASADO, 2004).

Pode-se entender então que há uma ligação entre os hábitos, rotinas e as instituições de uma entidade. Os hábitos são pressuposições básicas compartilhadas e aceitas de forma inquestionável. A partir do momento em que esses hábitos são formalizados, passam a constituir rotinas. Com o passar do tempo, as rotinas passam a ser institucionalizadas, ou seja, aceitas, amplamente na organização de forma inquestionável, tornando-se assim, instituições daquela organização. (KLANN, LIMA JR. E BEUREN, 2006).

Diante do exposto, surge a seguinte questão problema: Como foram as mudanças de hábitos e rotinas no departamento de pessoal das empresas com a implantação do eSocial? Desse modo, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar as mudanças de hábitos e rotinas no departamento pessoal com a implantação do eSocial.

Assim, esta pesquisa justifica-se pela possibilidade de contribuir para o conhecimento das dificuldades e benefícios que estão sendo enfrentados pelas empresas com a implementação e adaptação do eSocial, no que se refere a hábitos de rotinas

A importância dessa pesquisa se dá em três aspectos: O primeiro aspecto refere-se à importância de informar sobre o eSocial para garantir aos trabalhadores o correto cumprimento das leis trabalhista e previdenciárias.

O segundo aspecto é melhorar a gestão organizacional da empresa, com uma visão mais completa e profunda dos processos trabalhistas e previdenciários. E, por fim, a sociedade, que por meio dessa pesquisa conhecerá os benefícios que o eSocial trará no meio jurídico das empresas que trabalham em conformidade com a legislação.

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