O LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL MELHOR OPÇÃO DE TRIBUTAR UMA EMPRESA COMERCIAL VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

FEMM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ FIO - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANDRÉIA APARECIDA FERREIRA JORGE LUIZ ADORNO DA SILVA MATHEUS HONÓRIO POLETO SIJOMAR ALBERTO DOS SANTOS

LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL MELHOR OPÇÃO DE TRIBUTAR UMA EMPRESA COMERCIAL VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

OURINHOS - SP 2009

ANDRÉIA APARECIDA FERREIRA JORGE LUIZ ADORNO DA SILVA MATHEUS HONÓRIO POLETO SIJOMAR ALBERTO DOS SANTOS

LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL MELHOR OPÇÃO DE TRIBUTAR UMA EMPRESA COMERCIAL VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis como requisito integral do desenvolvimento da monografia.

Orientador: Professor Esp. Donizeti Aparecido Mello

OURINHOS - SP 2009

ANDRÉIA APARECIDA FERREIRA, JORGE LUIZ ADORNO DA SILVA, MATHEUS HONÓRIO POLETO E SIJOMAR ALBERTO DOS SANTOS

RESUMO

Atualmente no Brasil, várias são as formas de tributar uma empresa, surgindo assim à necessidade de um planejamento tributário, pois cada empresa tem suas características próprias. Neste estudo foi evidenciada, uma avaliação das diferentes formas de tributação de uma empresa de pequeno porte, a qual tem como sua atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral com predominância em produtos alimentícios. O objetivo deste trabalho foi de mostrar os benefícios que o Simples Nacional tem em relação às demais formas de tributação, sem esgotar o assunto, tratando-se de uma forma de recolher os impostos e contribuições federais unificadamente, sendo uma maneira diferenciada para as microempresas e empresas de pequeno porte, porém, sempre contando com uma escrituração contábil completa. O regime proposto, pode trazer diversos benefícios, e pode ser aplicado totalmente em todas as empresas que não estão impedidas de ingressarem a esta sistemática.

Palavras-Chave: Planejamento Tributário, Redução de Tributos, Gerenciamento tributário.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        7
2. REVISÃO DE LITERATURA        9

1. Código Civil X Profissional Contábil        9

1. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade        10

1. Formas de Tributar as Empresas        16

1. Base de Cálculo        16
2. Tributação das Pessoas Jurídicas        17
3. Lucro Real        19
4. Lucro Presumido        19
5. Simples Nacional        19

1. Enquadramento e Obrigatoriedade das Opções de Recolhimento dos Impostos e Contribuições        20

1. Empresas que Podem Optar Pelo Simples Nacional        20
2. Empresas que Podem Optar Pelo Lucro Presumido        27
3. Empresas que Ppodem Optar Pelo Lucro Real        28

1. Custo das Mercadorias Vendidas        29

1. Média Pondera Móvel        29
2. PEPS        29
3. UEPS        30

1. MATERIAL E MÉTODOS        30

1. Material        31
2. Métodos        31
3. Procedimentos para exploração do trabalho        31

1. Apuração com base no Simples Nacional        32
2. Apuração com base no Lucro Presumido        32
3. Apuração com base no Lucro Real        33

1. RESULTADO        34

1. Posicionamento e Descrição Resultados Obtidos        71

4.2 Análises dos Resultados Obtidos        72

1. CONCLUSÕES        73
2. REFERÊNCIAS        74

LISTA DE TABELAS

TABELA 1- SIMPLES NACIONAL – JANEIRO/2008        35

TABELA 2 - LUCRO PRESUMIDO – JANEIRO/2008        35

TABELA 3 - LUCRO REAL – JANEIRO/2008        37

TABELA 4 - SIMPLES NACIONAL – FEVEREIRO/2008        38

TABELA 5 - LUCRO PRESUMIDO – FEVEREIRO/2008        38

TABELA 6 - LUCRO REAL – JANEIRO À FEVEREIRO/2008        40

TABELA 7 - SIMPLES NACIONAL – MARÇO/2008        41

TABELA 8 - LUCRO PRESUMIDO – MARÇO/2008        41

TABELA 9 - LUCRO REAL – JANEIRO À MARÇO/2008        43

TABELA 10 - SIMPLES NACIONAL – ABRIL/2008        44

TABELA 11 - LUCRO PRESUMIDO – ABRIL/2008        44

TABELA 12 - LUCRO REAL – JANEIRO À ABRIL/2008        46

TABELA 13 - SIMPLES NACIONAL – MAIO/2008        47

TABELA 14 - LUCRO PRESUMIDO – MAIO/2008        47

TABELA 15 - LUCRO REAL – JANEIRO À MAIO/2008        49

TABELA 16 - SIMPLES NACIONAL – JUNHO/2008        50

TABELA 17 - LUCRO PRESUMIDO – JUNHO/2008        50

TABELA 18 - LUCRO REAL – JANEIRO À JUNHO/2008        52

TABELA 19 - SIMPLES NACIONAL – JULHO/2008        53

TABELA 20 - LUCRO PRESUMIDO – JULHO/2008        53

TABELA 21 - LUCRO REAL – JANEIRO À JULHO/2008        55

TABELA 22 - SIMPLES NACIONAL – AGOSTO/2008        56

TABELA 23 - LUCRO PRESUMIDO – AGOSTO/2008        56

TABELA 24 - LUCRO REAL – JANEIRO À AGOSTO/2008        58

TABELA 25 - SIMPLES NACIONAL – SETEMBRO/2008        59

TABELA 26 - LUCRO PRESUMIDO – SETEMBRO/2008        59

TABELA 27 - LUCRO REAL – JANEIRO À SETEMBRO/2008        61

...