PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SIMPLES NACIONAL X LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SIMPLES NACIONAL X LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

Fábio Nardelli Barbosa

Marcos Antônio Redigolo

Marco Augusto Dias

Misael Vagner da Silva

Nilcéia Ramos de Oliveira

Sueli Bonfim da Silva

Curso:  Superior em Ciências Contábeis

Polo: Catanduva- SP

Orientadora: Profa. Gilvania Gomes Ferreira da Silva

RESUMO

Este trabalho foi desenvolvido considerando os avanços da atual sociedade e o mercado produtor que se torna cada vez mais competitivo e exigente e reconhece que o planejamento tributário é de fundamental importância para as empresas, uma vez que influencia diretamente no sucesso ou fracasso das mesmas e serve como base que se faça a opção pelo regime tributário que se adeque a realidade das referidas, seja o Simples Nacional, o Lucro Real ou o Lucro Presumido, de maneira que se vise a otimização dos lucros e a diminuição dos gastos e evite os possíveis prejuízos. Dessa forma, a pesquisa tem sua importância justificada ao proporcionar auxílio aos contadores, orientando e auxiliando em seu trabalho, para as empresas ao proporcioná-las o conhecimento básico necessário para ingressarem e permanecerem no mercado atual, e a todos aqueles que tem interesse nos assuntos abordados. Assim, consistindo em uma pesquisa de revisão bibliográfica, objetiva-se de, maneira geral, elucidar quando uma empresa deve aderir ao Simples Nacional, ao Lucro Real ou ao Lucro Presumido, e, de maneira específica, ressaltar a importância do planejamento tributário para as empresas e para os contadores e explicar, dentro do planejamento tributário, quais as significações dos conceitos de elisão e de evasão fiscal, utilizando o trabalho de autores como Zanatta e Neto (2006), Lima e Duarte (2007), Hazan Júnior (2014), Alves (2017), entre outros.

Palavras-chave: Planejamento Tributário, Simples Nacional, Lucro Real, Presumido, Optante pelo Simples  

INTRODUÇÃO

Na sociedade atual, as evoluções tecnológicas, econômicas e o mercado competitivo e cada vez mais exigente fazem com que os empresários e profissionais da contabilidade precisem estar sempre atualizados e em busca de novas opções, de maneira que visem a diminuição dos custos e a minimização das despesas, a fim de que se tenha um aumento nos lucros e resultados obtidos e não obstante, segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), sabe-se que as cargas tributárias brasileiras são elevadas, correspondendo, em 2015, a 36,22% do Produto Interno Bruto (PIB), o que injetou cerca de R$40,75 bilhões nos cofres públicos, que saem dos bolsos da população e empresários, que precisam trabalhar, em média, 154 dias do ano para pagar somente os impostos.

Com isso, para que as empresas mantenham-se no meio, considerando, também, os aspectos abordados anteriormente, faz-se necessário o planejamento tributário das mesmas, em que a partir das informações destas, como a quantidade de funcionários e a receita bruta, busca-se um planejamento que analise a legislação brasileira e encontre a melhor opção para a realidade do empresário, adequando-se à opção pelo regime do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, a fim de que se consiga economizar no recolhimento dos impostos e contribuições.

Desse modo, entende-se que o planejamento tributário é de fundamental importância para as empresas, influenciando diretamente no sucesso ou fracasso das mesmas, servindo como base para que se faça a opção pelo regime tributário que se adeque a realidade das referidas, de maneira que se vise a otimização dos lucros e a diminuição dos gastos, evitando os possíveis prejuízos e a importância da pesquisa pode ser justificada pelo auxílio que está pode proporcionar aos contadores, orientando e auxiliando em seu trabalho, para as empresas, proporcionando-lhes o conhecimento básico necessário para ingressarem e permanecerem no mercado atual, e a todos aqueles que tem interesse nos assuntos abordados, a partir da análise dos estudos já existentes.

Assim, para a elaboração da presente pesquisa fez-se a seguinte pergunta: ao considerar o mercado econômico atual, a partir dos dados disponibilizados por meio do planejamento tributário, quando uma empresa deve aderir ao Simples Nacional, ao Lucro Real e ao Lucro Presumido?

A partir deste questionamento e considerando os aspectos acima mencionados, este trabalho tem como objetivo geral a busca pela elucidação de quando uma empresa deve aderir ao Lucro Real, ao Lucro Presumido e ao Simples Nacional e, como objetivo específicos, ressaltar a importância do planejamento tributário para as empresas e para os contadores e explicar, dentro do planejamento tributário, quais as significações dos conceitos de elisão e de evasão fiscal.

Para que os objetivos fossem atingidos,  o presente trabalho foi desenvolvido com base em um artigo de revisão, que analisa e discute os trabalhos anteriormente publicados, fazendo uso da pesquisa bibliográfica como recurso metodológico, analisando os materiais já divulgados nos meios eletrônicos, como os artigos científicos e as publicações em revistas, e dessa maneira,  espera-se que seja possível, a partir das teorizações, ressaltar a importância do planejamento tributário, bem com a conceituação por trás dos regimes tributários denominados de Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, utilizando a legislação brasileira vigente e os trabalhos de autores como Zanatta e Neto (2006), Lima e Duarte (2007), Hazan Júnior (2014), entre outros.

1. REGIMES TRIBUTÁRIOS: LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL

De acordo com Silva (2011), é a escolha pelo regime tributário e o enquadramento da empresa que define a base de cálculo, a incidência dos impostos federais e os procedimentos que devem ser seguidos pela mesma, uma vez que cada um dos regimes possui sua própria legislação e define os procedimentos decorrentes, para que a empresa seja enquadrada no regime mais adequado a sua realidade.

Dessa forma, Oliveira (2009), discorre que a legislação tributária brasileira passa por constantes modificações e atualizações e isso faz com que a Contabilidade consista um elemento indispensável para as companhias em relação a gestão dos tributos, fornecendo o embasamento necessário para que as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte e de todos os tipos de atividade, e os profissionais responsáveis, os contadores, comparem os regimes tributários disponíveis e façam uma análise das melhores opções.