Planejamento Tributario

O planejamento tributário não é simplesmente uma alternativa, mas sim uma obrigação do bom administrador,pois pagar o tributo torna-se uma obrigação por que a empresa estara atendendo uma legislação, porem é possivel pagar o menos possivel deste valor desde que você conheça todos os tributos, que dentro da legalidade, encontra meios de tornar menos onerosa a carga tributária da empresa.

A disciplina Planejamento Contábil Tributário serve para que o futuro profissional da área contábil conheça as formas de tributação das empresas e possa mostrar que o planejamento tributário pode diminuir a carga tributária, trazendo, com isso, um melhor resultado financeiro para a empresa, tudo em conformidade com a lei.

1.Planejamento Tributário

O peso dos impostos cresceu cinco pontos percentuais nos últimos 10 anos, passando de 30% para 35% do PIB.

Iremos estudar: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação ao Lucro Presumido, Lucro Real, considerando-se o PIS e a Cofins; também estudaremos o Simples Nacional.

1.1 Conceito

Oliveira (2006) conceitua o planejamento tributário como uma forma (dentro da legalidade) lícita de reduzir a carga fiscal, que exige alta dose de conhecimento técnico e bom senso dos responsáveis pelas decisões estratégicas no ambiente corporativo.

1.2 Objetivos

Os objetivos principais de um planejamento tributário são evitar a incidência, reduzir o montante e retardar o pagamento dos tributos, isso tudo sem violar a lei.

1.3 Finalidade do planejamento tributário

a)Evitar a incidência do tributo (evitar o fato gerador) – para este caso, adotam-se medidas e procedimentos com o fim de evitar a ocorrência do fato gerador.

b)Reduzir o montante do tributo – as providências para atender este item serão no sentido de reduzir a base de cálculo ou alíquota do tributo. possiveis providencias para reduzir a base de calculo quanto a liquota com base na legalidade.

c)Retardar o pagamento do tributo – o contribuinte opta por medidas que terão o fim de postergar o pagamento do tributo, sem ocorrência da multa, tudo dentro da legislação. postegar o pagamento do imposto, ex: fazer uma venda e tem que pagar os imposto de venda, porem pode colocar no proximo mes aquela venda.postegar é não deixar de pagar.

1.4 Condições necessárias para o PT

Oliveira et al. (2007) estabelecem que qualquer que seja a forma de tributação ´´escolhida´´ ( pois tera situação que a empresa não escolhe a propria legislação determina) pela empresa, pode-se verificar que a falta de planejamento estratégico tributário pode deixar a empresa mal preparada para os investimentos futuros ( no momento que esta pagando imposto acima que deveria é dinheiro saindo da empresa evidentemente que você esta lançando esse valor no seu produto e serviço então esta tambem perdendo competitividade no mercado, então você tambem pagando a mais e deixando de fazer investimento na empresa) devido a uma possível insuficiência de caixa, gerando um desgaste desnecessário de investimentos forçados para cobertura de gastos que não estavam previstos.

Para alcançar êxito num PT, o gestor precisa conhecer com profundidade: situações em que é possível o crédito tributário ( ex: iten para a empresa, quais sao os itens, a empresa tem direito ao credito desses tributos), principalmente com relação aos chamados impostos não cumulativos – ICMS e IPI; situações em que é possível o diferimento (postergação) dos recolhimentos dos impostos, permitindo melhor gerenciamento do fluxo de caixa; ser oportuno e aproveitar as lacunas deixadas pela legislação, para tanto, ficando atento às mudanças nas normas e aos impactos nos resultados da empresa.

1.5 Distinção entre elisão e evasão

1.5.1 Elisão fiscal - nada mais é que o planejamento tributario você utilizar a lei ao seu favor e pagar o menos possivel.

Significa a economia tributária lícita, realizada mediante toda e qualquer ação prevista antes da ocorrência do fato gerador que, sem violar a lei, evita, reduz ou posterga o imposto.

É a forma legalmente aceita para economia de impostos → dois tipos:

a) decorrente da própria lei;

b) que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.

1.5.2 Evasão fiscal - sonegação fiscal, é crime.

É toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte, através de meios ilícitos, com o intuito de evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, porém, não se configurando, em hipótese alguma, como planejamento tributário.

1.6 Processo de planejamento tributário

Os livros contábeis e fiscais contribuem com a elaboração do PT: vão ajudar referente ao planejamento tributario

a)Livro Diário; b)Livro (ou fichas) Razão; c)Inventário e Controle de Estoques; d)Livro de Apuração do Lucro Real ; e)Apuração do ICMS; f)Apuração do IPI; g)Apuração do ISS etc.

1.7 A carga tributária dos países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)

Ainda de acordo com Martello, sempre que se analisa a carga tributária de um país, tem que ser levado em conta não só o percentual apresentado isoladamente, mas também quais são os serviços púbicos ofertados.

Observação: ver gráfico no LT onde há países com carga tributária superior à do Brasil.

1.8 Impostos federais que impactam diretamente nos resultados

O Brasil tem a carga tributaria mas não é maior do mundo a suiça e outros paises são maior, porem o retorno da sociedade é maior.

Temos impostos, taxas e contribuições em diversos âmbitos, porém, os principais impostos federais cobrados no Brasil que impactam diretamente o resultado ( lucro ou prejuizo da empresa) das empresa são o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins.