Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de cas

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA

Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de caso

Trabalho de Conclusão de Curso

SÃO PAULO

2014

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA

Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de caso

Trabalho de Conclusão de Curso

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola Técnica Dra. Maria Augusta Saraiva – mantido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza como parte dos pré requisitos para a obtenção do Certificado de Técnico em Contabilidade, sob a orientação do Professor Me. Renato Antônio de Souza.

SÃO PAULO

2014

Ficha Catalográfica

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Planejamento Tributário para Micro e Pequena Empresa

        Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola Técnica Dra. Maria Augusta Saraiva – mantido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza como parte dos pré requisitos para a obtenção do Certificado de Técnico em Contabilidade.

Aprovado em _____/______/_____.

Banca Examinadora:

Orientador: Profº. Me. Renato Antônio de Souza

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        13

CAPÍTULO I FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        15

1.1        Tributação        15

1.2        Tipos de Tributos        16

1.2.1        Lançamento dos Tributos        16

1.2.1.1        Lançamento de Ofício        17

1.2.1.2        Lançamento por Declaração        17

1.2.1.3        Lançamento por Homologação        17

1.2.2        Funções dos Tributos        17

1.2.3        Espécies de Tributos        18

1.2.3.1        Impostos        18

1.2.3.2        Taxas        18

1.2.3.3        Contribuição de Melhoria        19

1.3        Entes Tributantes        19

1.3.1        União        20

1.3.2        Estados        20

1.3.3        Distrito Federal        20

1.3.4        Município        21

1.4        Sistema de Tributação        21

1.4.1        Simples Nacional        21

1.4.2        Lucro Real        23

1.4.3        Lucro Presumido        24

1.4.4        Lucro Arbitrado        26

1.5        Planejamento Tributário        28

1.5.1      Tributos Diretos        30

1.5.2      Tributos Indiretos        31

1.6        Micro e Pequena Empresa        31

1.6.1        Lei Complementar        32

1.6.2        Definições de Enquadramento        33

CAPÍTULO II – METODOLOGIA DE PESQUISA        35

2.1  Contexto da Pesquisa        35

2.1.1    Classificação da Pesquisa        35

2.1.2    O Estudo de Caso        36

2.2  Instrumentos e Procedimentos de Coleta de Dados        37

2.2.1    Instrumentos Coletados        37

2.3  Procedimento de Análise de Dados        37

2.3.1   Justificativa dos Dados        38

CAPÍTULO III – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS        40

3.1  Estrutura Corporativa da Entidade Pesquisada        40

3.1.1   Política Contábil da Empresa Analisada        42

3.2  Análise do Faturamento        43

3.3  Considerações em relação às Demonstrações Contábeis        44

3.4  Obrigações acessórias do Simples Nacional        51

3.5  Análise da Folha de Pagamento        53

3.5.1    Recolhimento de FGTS        54

3.5.2   Recolhimento de INSS em relação à folha de pagamento        56

3.6  Tributação – Simples Nacional        58

3.6.1   Retenção de ISS sobre o faturamento        61

3.6.2  Retenção de INSS sobre o faturamento        62

3.6.3  Desoneração Fiscal        64

3.7  Elaboração do Planejamento Tributário        64

3.7.1   Demonstração do Resultado        68

CONSIDERAÇÕES FINAIS        72

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        73

QUADROS

3.2.1   Faturamento no Exercício de 2013.................................................................43

3.3.2   Modelo de Escrituração de Livro Caixa...........................................................44    

3.3.3   Modelo Simplificado de Plano de Contas .......................................................45  

3.5.4   Vencimentos e Descontos da Folha de Pagamento ......................................53

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