Pratica Contábil Inf. II

1. Descreva as funções de um departamento pessoal. Apresente a importância de se ter um setor pessoal bem organizado, eficiente e eficaz em suas funções para a boa gestão da empresa.                                                  O departamento pessoal compreende um setor que lida exclusivamente com os processos burocráticos no que diz respeito aos funcionários, desde a contratação, remuneração de salários, transportes, férias, afastamento médico, 13° salário, definição de escalas de trabalho entre outras atribuições. É também responsável pelo cumprimento de todos os direitos trabalhistas junto aos sindicatos e das leis trabalhistas prevista, a importância do departamento pessoal dentro de uma empresa ocorre pelo fato do mesmo agilizar os processos burocráticos internos na relação funcionário-empresa, manter as relações trabalhistas de acordo com as diretrizes trabalhistas em vigor e manter uma relação amistosa da empresa com os sindicatos e assim garantir o bom fluxo de produção na empresa.
2. Imagine que você está trabalhando no setor pessoal e que vai contratar alguém. Solicite ao futuro empregado uma relação de documentos a serem entregues por ele.                                                                              Uma foto 3x4, Carteira de trabalho - C.T.P.S, Carteira de identidade; CPF, Título de Eleitor, Cartão de inscrição no PIS; Certificado de Reservista se menor de 45 anos; Cópia do comprovante de residência; Cópia da certidão de casamento; Cópia da certidão de nascimento de filho menor de 14 anos; Cópia do cartão de vacinação de filho menor de 7 anos; Cópia do comprovante de freqüência escolar de filho maior de 07 e menor de 14 anos; Carta de recomendação, Exame médico admissional.
3. Quais são os procedimentos que uma empresa deve fazer para contratar um empregado?                              Solicitação da documentação necessária após a entrega da documentação o empregador deverá anotar na CTPS a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver; preencher ficha de salário família, Incluir a admissão no CAGED, Efetuar o cadastro no PIS, caso o empregado não possua a sua matrícula;  Contrato de Trabalho.
4. Quando a CTPS deve ser assinada pela empresa e devolvida ao empregado?                                        Devolver ao empregado a sua CTPS em 48 horas. O registro do empregado deverá ser providenciado imediatamente após a sua admissão.
5. O que é  CAGED? Que informações ela repassa? Que informações são apresentadas na CAGED?      CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados  é um instrumento que alimenta informações necessárias à gestão de políticas do governo a fim de controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT, deve ser transmitido mensalmente, até o dia sete do mês subsequente. As informações que constituem a base de dados do CAGED, com a identificação do nome das empresas e dos empregados, identificar os segmentos produtivos que mais estão admitindo ou demitindo trabalhadores.
6. O que é uma folha de pagamento?                                                                                                                  É um documento elaborado pela empresa, na qual se relaciona além dos nomes dos empregados, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus, cada empregado perfazendo o total da empresa.
7. Diferencie salário de remuneração. O que pode ser considerado como remuneração?                                Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho já a remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem entre outras.
8. O que é contrato de experiência? Qual o seu prazo limite? E quantas vezes ele pode ser renovado?                   O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado, tem o prazo máximo de dois anos e só poderá ser prorrogado uma vez, e no máximo para dois anos.
9. Quando um contrato de prazo determinado passa a ser considerado por prazo indeterminado?                       Se ultrapassar o prazo de dois anos o contrato passará a ser contrato por prazo indeterminado.
10. Diferencie Insalubridade de periculosidade. Quais são os seus percentuais? O mesmo empregado pode receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo? Quem define a insalubridade e a periculosidade?     Insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que podem causar o seu adoecimento já a periculosidade caracteriza-se pelo fator “fatalidade”, ou seja, a submissão do empregado a risco de vida, em função das atividades por ele exercidas. Como exemplo cita-se o uso de explosivos, inflamáveis, substâncias radioativas ou ionizantes, atividades de segurança pessoal e patrimonial que exponham o empregado a roubos, etc. O Adicional de Insalubridade é pago em percentuais de 20%  ou 40%  de acordo, respectivamente, com o grau médio ou máximo de tolerância às condições de trabalho já o adicional de Periculosidade é pago no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento-base do cargo do servidor. A lei proíbe o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade ao mesmo tempo, o que determina que o trabalhador escolha pelo recebimento de apenas um dos dois.
11. O salário família é um encargo da empresa? Justifique a sua resposta.                                                          Não. O salário-família é um benefício previdenciário que é pago pela empresa porém com o reembolso pelo INSS.
12. A partir das informações abaixo e de pesquisas na internet em tabelas especificas para elaboração de folha de pagamento. Monte a folha de pagamento e calcule os encargos: INSS (empregado- pesquisar tabela na internet), INSS empresa (considerar 26,8%), FGTS (8%), IRRFempregado- pesquisar tabela na internet), férias e 13º salário.

EMPREGADO	SALÁRIO MENSAL	OBSERVAÇÕES
EMPREGADO 1	$1.000,00	POSSUI 2 FILHOS DEPENDENTES DE 2 ANOS E OUTRO DE 17 ANOS
EMPREGADO 2	$2.500,00	-
EMPREGADO 3	$8.000,00	POSSUI 1 FILHO DE 15 ANOS E NÃO É SEU DEPENDENTE PARA EFEITO DO IRRF
EMPREGADO 4	$1.500,00	-

Empregado 1 –

1.000,00 * 8% = 80,00 (INSS)

1.000,00 – 80,00 = 920,00 (salário liquido)

1.000,00 + (1/3) 333,33 = 1.333,33 / 12 = 111,11(férias)

111,11 * 26,8% = 29,78 (INSS sobre férias)

111,11 * 8% = 8,89 (FGTS férias)

1.000,00 / 12 = 83,33 (13º salário)

83,33 * 26,8% = 22,33 (INSS 13º)

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