Reservas de lucro e dividendos
Por: brunost • 5/4/2016 • Exam • 1.952 Palavras (8 Páginas) • 475 Visualizações
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP / Graduação em Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Avançada I / Tema: Reservas de lucro e dividendos
Professor: Pedro Henrique de Barros
Exemplo 6 e primeira lista de exercícios
Exemplo: A seguir é apresentada a composição do patrimônio líquido de uma sociedade por ações (a sociedade emite apenas ações ordinárias) no final do exercício de 2013 (os valores estão em R$):
2013 | |
Capital social | 20.000.000 |
Reservas de capital: | |
Ágio na emissão de ações | 2.400.000 |
Reservas de lucro: | |
Legal | 3.600.000 |
Estatutária | 6.000.000 |
Incentivos fiscais | 4.000.000 |
Investimento e expansão | 5.000.000 |
Dividendo adicional proposto | 500.000 |
Ajuste de avaliação patrimonial | -125.000 |
Total do patrimônio líquido | 41.375.000 |
Em 2014, o lucro líquido auferido pela sociedade foi de R$ 12.000.000. Dentro desse lucro havia receitas de R$ 100.000 referentes a incentivos fiscais recebidos pela sociedade de uma das unidades da federação. O estatuto social da companhia prevê a seguinte destinação para o resultado: a) 5% para reserva legal (fundamento: art. 193, Lei 6.404/76); b) reserva de contingências (fundamento: art. 195 Lei 6.404/76), mediante proposta da administração; c) reserva de incentivos fiscais (fundamento: art. 195-A, Lei 6.404/76); d) dividendos mínimos obrigatórios de 30%, sendo que a base de cálculo será dada por: resultado do período – valor destinado para reserva legal – valor destinado para a reserva de incentivos fiscais – valor destinado para reserva de contingência + reversão de reserva de contingência; e) do saldo que sobrar após a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, metade será destinado para a reserva estatuária (fundamento: art. 194, Lei 6.404/76); f) a administração poderá propor a retenção de lucros para investimento e expansão, desde que a proposta esteja fundamentada em orçamento que demonstre a necessidade da retenção de recursos (fundamento: art. 196, Lei 6.404/76); g) se não houver possibilidade de destinar o resultado para nenhuma reserva, o valor deverá ser distribuído como dividendo adicional.
Ao enviar a proposta para a aprovação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a administração da companhia não mencionou a destinação de qualquer valor a título de reserva de contingência. Ademais, propôs reter todo o lucro que sobrou após a destinação para as demais reservas e dividendos como uma reserva para investimento e expansão.
a) Calcule os valores a serem destinados para as reservas e dividendos e faça as contabilizações necessárias;
Resposta: a destinação do valor consta da tabela a seguir:
Lucro líquido | 12.000.000 |
(-) Destinação para reserva legal (a) | 400.000 |
(-) Destinação para reserva de incentivos fiscais (b) | 100.000 |
(=) Base de cálculo dos dividendos mínimos | 11.500.000 |
(-) Dividendos mínimos obrigatórios (30%) (c) | 3.450.000 |
(=) Saldo a destinar 1 | 8.050.000 |
(-) Destinação para reserva estatutária (d) | 4.025.000 |
(=) Saldo a destinar 2 | 4.025.000 |
(-) Reserva de investimento e expansão (e) | 975.000 |
(=) Saldo a destinar 3 | 3.050.000 |
(-) Dividendo adicional proposto (f) | 3.050.000 |
(=) Saldo a destinar 4 | 0 |
Notas que explicam os cálculos:
a. pelos dados do PL, a empresa do exemplo não possui prejuízos acumulados. O capital social realizado é de R$ 20.000.000. Portanto, o saldo máximo da conta de reserva legal é de R$ 4.000.000 (20% do capital social). Assim, o valor máximo a ser destinado para a reserva legal será de R$ 400.000, pois o saldo atual é de R$ 3.600.000.
Contabilização: D – Lucro acumulados
C – Reserva legal
b. de acordo com os dados do enunciado, dentre as receitas da empresa há uma referente a incentivos fiscais, no valor de R$ 100.000; segundo o estatuto da empresa, tais valores podem ser excluídos da base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.
Contabilização: D – Lucro acumulados
C – Reserva de incentivos fiscais
c. de acordo com o estatuto social da companhia, os dividendos serão calculados por: resultado do período – valor destinado para reserva legal – valor destinado para a reserva de incentivos fiscais – valor destinado para reserva de contingência + reversão de reserva de contingência. O percentual de dividendos mínimos é de 30%.
Contabilização: D – Lucro acumulados
C – Dividendos a pagar
...