SPED fiscal
Por: karemmoura • 24/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.717 Palavras (7 Páginas) • 374 Visualizações
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVO GERAL
3. OBJETIVO ESPECÍFICO
4. PROBLEMA
4.1 Justificativa
5. TEORIA
5.1 Certificado Digital
5.2 DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
5.3 Contingência em Formulário de Segurança
6. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
Neste projeto vamos abordar a modernização da relação entre o Estado e os contribuintes pessoas jurídica, com esse revolucionário ambiente eletrônico, obrigando as empresas a serem transparentes em suas operações, e tornando uma maior interatividade e agilidade no processo de transmissão das informações a Receita Federal, com a criação do Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED. (Receita Federal, 2012).
Com ênfase a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) / Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – (NFS-e) que ampliará as facilidades dos documentos digitais ao conjunto dos prestadores de serviços, possibilitando também um controle tributário mais efetivo por parte dos municípios sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), graças às diversas facilidades existentes atualmente, como as certificações digitais, permitindo maior velocidade de envio, segurança compartilhamento e confiabilidade dos dados, a comunicação com os sistemas, e em caso de falha qual o procedimento que deve ser adotado pelo contribuinte.
OBJETIVO GERAL
Intensificar e detalhar o surgimento do SPED e quais foram os benefícios aos contribuintes, aos fiscos e à sociedade.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Dentro do projeto SPED, temos NF-e que é conceituada como:
DOCUMENTO DE EXISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, EMITIDO E ARMAZENADO ELETRONICAMENTE COM O INTUITO DE DOCUMENTAR UMA OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJA VALIDADE JURÍDICA É GARANTIDA PELA ASSINATURA DIGITAL DO EMITENTE E A AUTORIZAÇÃO DE USO FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DOMÍCILIO DO CONTRIBUINTE. (AZEVEDO; MARIANO, 2009)
No decorrer da pesquisa vamos mostrar o processo de emissão e suas vantagens em uma transação comercial e quais são os benefícios proporcionados a todos envolvidos.
PROBLEMA
Relacionada à emissão de NF-e e com todo esse investimento nos softwares de transmissão dos dados, em caso de falha existe alguma alternativa ao contribuinte e/ou documento que autorize a circulação das mercadorias?
4.1 Justificativa
Focamos em mostrar e intensificar o projeto SPED, e a importância do projeto da Nota Fiscal Eletrônica – (NF-e) que gerou mudanças significativas no processo de emissão da Nota Fiscal assim como o armazenamento de todas as informações fiscais beneficiando os contribuintes, portanto, a integração e compartilhamento de informações também têm como objetivo racionalizar e modernizar administração tributária brasileira.
De modo geral o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público e tecnológico de forma a modernizar, ampliar e atender as unidades administrativas.
Descreveremos aqui os diversos benefícios na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com Azevedo e Mariano (2009) os custos de impressão são reduzidos, pois a empresa economiza 3 (três) vias na emissão de cada nota economizando toner e impressora. Redução de custos na aquisição de papeis, levando em conta que a nota fiscal é emitida em três vias uma empresa que emite 1.500 notas fiscais por mês tem uma significativa economia ao longo de um ano em 85% além do fato que o papel para emissão de nota fiscal é mais caro que o sulfite comum. No envio de documentos fiscais, hoje as empresas tem que enviar para operações internas na circulação de mercadorias 2 (duas) vias e nas interestaduais 3 (três) vias com a NF-e a mercadoria circula em qualquer operação com apenas 1 (uma) via. Extinção da guarda dos documentos fiscais devido o documento ser de origem digital não há necessidade de locação de armazéns ou até mesmo arquivistas para a seu armazenamento. Redução das obrigações acessórias que preveem uma diminuição das obrigações e não das informações, redução de erros na escrituração (erro de digitação), redução no consumo de papel (impacto no meio ambiente), incentivo ao conhecimento de novas tecnologias, padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas. Redução do tempo de parada dos caminhões na fronteira, pois os mesmos estão se aparelhando com leitores ópticos, facilitando a captura da nota fiscal, e também já foram enviadas as informações para o controle fiscal. Redução no consumo de papel gera impacto ambiental e reduz o corte de arvores. Incentivo ao uso de novas tecnologias com o avanço da tecnologia nos dias atuais esse projeto incentiva a atualização e especialização constante das empresas no assunto. Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas na medida em que os investimentos das empresas forem direcionados para um sistema de tecnologia massificado os custos serão menores ao contrario do que é feito hoje os custos são elevados por existirem diversos programas. Oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços com todo o avanço e inovação empresas passam a necessitar de consultorias tecnológicas e tributárias para atendimento da legislação em contrapartida as gráficas são afetadas com a diminuição da encomenda de notas fiscais. Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal a chave de acesso é que dá a garantia da validade dos dados contidos na NF-e. Processo de controle fiscal – proporciona melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos, pois foi criado um banco de dados único que compartilha as informações entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal possibilitando agilidade no confronto das informações. Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação com o aumento do controle das operações o fisco verifica de forma rápida se as entradas e saídas das empresas são compatíveis e eventuais irregularidades são obtidas de forma rápida e segura.
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