TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E SUAS CLASSIFICACOES

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo mostras as normas contábeis brasileiras foram convergidas para as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB – internacional accounting Standards board, ou seja, junta de normas internacional de contabilidade esse processo foi legalizado pela lei 11.638/07 e 11.941/09 que conseqüentemente alteraram e revogaram dispositivos da lei 6.404/76 lei das sociedades por ações e da lei 6.385/76 lei CMV Comissão de Valores Mobiliários assim dessa forma estendendo as sociedades de grande porte. Contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Demonstraremos neste Roteiro os conceitos de juros sobre capital próprio, os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada, a título de remuneração do capital próprio, tanto pela empresa pagadora quanto pela beneficiária tudo isso visto de vários ângulos para facilitar o entendimento das novas alterações.

TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E SUAS CLASSIFICACOES

Ativo Circulante: bens e direitos que serão realizados até o final do próximo exercício social ou ciclo operacional, dos dois o maior.

Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo: bens e direitos que serão realizados após o final do próximo exercício social ou ciclo operacional, dos dois o maior.

Ativo Não Circulante – Investimentos: as participações permanentes em outras empresas e os direitos de propriedade de qualquer natureza, não destinado a venda nem ao uso nas atividades operacionais.

Critérios de avaliação no ativo

O pronunciamento CPC 38 esta alinhado com a lei 6.404/76 – lei das sociedades por ações -, que determina o critério de avaliação dos seguintes instrumentos financeiros

• Títulos de Credito;

• Valores Mobiliários;

• Aplicações Financeiras;

• Investimentos.

Art.183 “No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

(...)

III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;”

• O que são títulos de credito? E qual sua classificação contábil?

São Títulos de créditos: Cheque, Nota Promissória, Duplicata, ou Papeis emitidos

que representam uma obrigação de uma parte perante outra pode ser uma dívida, uma obrigação, um direito a ser exercido, é um documento pelo qual a parte que tem um direito de cobrar legalmente da outra parte.

De acordo com a lei 11.638 de 2007 os títulos de credito são classificados no ativo circulante ou realizável à longo prazo.

• O que são valores mobiliários? E qual sua classificação contábil?

São valores mobiliários: papes emitidos por entidades financeiras ou não, representativos de um patrimônio (ações ou quotas) ou de direitos sobre a participação em um patrimônio.

De acordo com a lei 6.404, Art. 183 os valores mobiliários são classificados como ativo circulante ou investimentos

• O que são aplicações financeiras? E qual sua classificação contábil?

São aplicações financeiras: aplicações de recursos em papeis de natureza monetária representados por direitos ou títulos de credito, ou seja, constituem-se num leque de investimentos com rentabilidade fixa ou variável, do tipo: Fundos de Investimento Financeiro como deposito a prazo fixo, caderneta de poupança, aplicações financeiras.

De acordo com a lei 6.404, Art. 183 as aplicações financeiras classifica no balanço no ativo circulante no caso de aplicações em modalidades resgatáveis a qualquer momento, sem vinculação a determinado prazo, como é o caso dos Fundos de Investimentos Financeiros e realizável em longo prazo no caso de aplicações financeiras resgatáveis em prazo vencível após 12 meses da data de aplicação.

• O que investimentos? E qual sua classificação contábil?

São investimentos: aplicações de recursos em bens de natureza não monetária representados por valores mobiliários sem prazo de vencimento ou taxas de rendimento predeterminado. O rendimento desses investimentos esta diretamente relacionado as oscilações de cotações de preços de compra e de venda.

Ex: ações adquiridas ou cotadas em bolsas de valores;

Investimento em ouro;

Fundo de ações.

De acordo com a lei 6.404 Art.183, investimentos são classificados no ativo não circulante.

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA

INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

As sociedades podem se reestruturar pelos processos de incorporações, fusões ou cisões, estes processos podem ser simples ou complexos e envolver valores e operações em empresas de pequeno, médio ou grande porte, e devem ser considerados os seguintes

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